Últimas Notícias

• 03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011

  Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título

  Palavras chave:

  Categorias:

• 27/10/2011 - "Orientação de Corregedorias apresenta erro de interpretação do texto legal"

  Segundo Francisco Rezende, se não houver revogação das orientações feitas aos registradores será feita reclamação junto ao CNJ

  Palavras chave:

  Categorias:

• 27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida

  Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011

  Palavras chave:

  Categorias:

• 27/10/2011 - NOTA TÉCNICA – “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” (PMCMV)

  Modificações propostas pela Lei nº 12.424/2011

  Palavras chave:

  Categorias:

• 27/10/2011 - Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia

  “Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência que tratou do assunto nesta quinta-feira

  Palavras chave: AGU, Senado, compra de terras por parte de estrangeiros, Amazônia

  Categorias:

• 27/10/2011 - STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

  A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul

  Palavras chave: espólio, ação de cobrança, inventário, inventariante, STJ, Banrisul, inadimplente

  Categorias:

• 27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros

  O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão

  Palavras chave: Camara, compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros, relatório preliminar, parecer

  Categorias:

• 26/10/2011 - TJDFT e parceiros assinam protocolo para otimizar a Regularização Fundiária e Urbanística no DF

  A solenidade de apresentação e assinatura do documento aconteceu no Salão Nobre do Tribunal

  Palavras chave: TJDFT, regularização fundiária e urbanística, protocolo

  Categorias:

• 25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes.

  No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 25/10/2011 - CSM/SP: Servidão administrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva.

  Não é possível o registro de servidão administrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente

  Palavras chave:

  Categorias:

• 03/11/2011 - Inscrições abertas para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol até o dia 23/11

  Conheça os palestrantes brasileiros que irão representar o país no evento

  Palavras chave:

  Categorias:

• 25/10/2011 - TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras

  A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres

  Palavras chave: TJGO, 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia, seguro de vida, bens divididos, união estável

  Categorias:

• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos

  Palavras chave: Câmara, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, isenção de foro, taxa de ocupação e laudêmio, pessoas carentes, imóvel da União

  Categorias:

• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor

  Palavras chave: Câmara, Novo Código Florestal, PL 1876/99, áreas de preservação permanente (APPs), Senado

  Categorias:

• 25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES

  A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local

  Palavras chave: AGU, TRF2, Ilha da Fumaça, Espírito Santo, Alfândega do Espírito Santo, serviços de fiscalização

  Categorias:

• 24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol

  O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa

  Palavras chave: VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário, Ilha da Madeira, Portugal, Europa

  Categorias:

• 24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país

  O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

  Palavras chave: Senado, CRA, demarcação de terras, conflitos, agricultores, indígenas, afrodescendentes

  Categorias:

• 24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia

  Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo

  Palavras chave: Senado, zoneamento ecológico e econômico, Amazônia Legal, aptidão agrícola, Código Florestal

  Categorias:

• 24/10/2011 - TJMS: Proprietária pagará mais de R$ 20 mil de taxas de condomínio

  Em apelação, a ré alegou que o imóvel teria sido vendido em 1998

  Palavras chave: TJMS, Condomínio Residencial Vale do Sol III, inadimplência, taxas de condomínio

  Categorias: