Últimas Notícias

• 19/10/2011 - Ministério do Meio Ambiente reúne países para expor dados sobre Amazônia

  O encontro contou com a presença de representantes da Colômbia, Suriname e Indonésia, entre outros

  Palavras chave: Amazônia, desmatamento, Ministério do Meio Ambiente, seminário, MMA

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• 19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb

  Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT

  Palavras chave: STF, Agravo de Instrumento, Terracap, TJDFT, Núcleo Bandeirante, Reforma Agrária, desapropriação

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• 19/10/2011 - Procuradorias impedem pagamento antecipado de indenização por desapropriação de terreno

  A área, que tem proprietários indefinidos, foi destinada à Reforma Agrária

  Palavras chave: AGU, desapropriação, terreno, Reforma Agrária, Incra

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• 19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado

  Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos

  Palavras chave: Caixa Econômica Federal, CEF, imóvel leiloado,execução extrajudicial, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, indenização

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• 18/10/2011 - IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos.

  Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes.

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• 18/10/2011 - TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público.

  Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público.

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• 18/10/2011 - Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

  O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro administrativo

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• 18/10/2011 - Padrões criptográficos da ICP-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro

  A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores

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• 18/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia

  Presidente do IRIB participa do encontro que ocorrerá de 20 a 22 de outubro

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• 18/10/2011 - TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados

  O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer certidão negativa de débitos

  Palavras chave: Semana de Conciliação da Execução Fiscal, TJDFT, IPTU, TLP

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• 18/10/2011 - TJDFT realiza Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística

  Na 2ª fase do seminário, será assinado um Protocolo de Procedimentos visando à construção de alternativas para a aceleração da regularização fundiária no DF

  Palavras chave: Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística do DF, TJDFT, Protocolo de Procedimentos,Distrito Federal

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• 18/10/2011 - Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas

  Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado

  Palavras chave: Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/GO, Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação, territórios quilombolas, Incra

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• 18/10/2011 - TJSC: Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização

  A ex-proprietária ingressou com ação contra a Caixa Seguradora para receber indenização por vícios ocultos na edificação

  Palavras chave: TJSC, verba indenizatória, vício oculto em edificação, 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, Caixa Seguradora

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• 18/10/2011 - Santa Catarina faz adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2

  A solenidade está sendo realizada no Teatro Pedro Ivo, Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis

  Palavras chave: Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, Termo de Adesão, Programa Minha Casa, Minha Vida 2, Florianópolis, Ministério das Cidades

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• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes

  Palavras chave: STJ, previdência privada, previdência complementar, previdência oficial

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• 18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente

  A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste

  Palavras chave: Câmara, Projeto de Lei 358/11, licenciamento ambiental, recursos hídricos, do ar e do solo, Política Nacional do Meio Ambiente

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• 17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30

  Palavras chave: Câmara, subcomissão, compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros, reunião, relatório,deputado Beto Faro

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• 17/10/2011 - Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde

  Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam a adotar ações para preservá-las

  Palavras chave: Dilma Rousseff, Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Bolsa Verde, Unidades de Conservação federais, Amazônia Legal, benefício

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• 17/10/2011 - Presidente da CNA pede ao Incra que agilize o georreferenciamento dos imóveis rurais

  A demora na conclusão dos processos traz prejuízos aos produtores rurais que possuem propriedades com área superior a 500 hectares

  Palavras chave: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, Incra, Governo Federal, georreferenciamento dos imóveis rurais

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• 17/10/2011 - TJSC: Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

  Casal afirmou que o acidente ocorreu em razão das condições precárias da instalação da rede elétrica no imóvel

  Palavras chave: TJSC, inquilino, incêndio, imóvel, instalações precárias, rede elétrica da residência

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