Últimas Notícias

• 29/11/2011 - IRIB disponibiliza provas de concursos de 16 estados

  Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores

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• 29/11/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral

  Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE

  Palavras chave: Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE

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• 29/11/2011 - VI Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário é realizado em Portugal

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• 29/11/2011 - Anoreg/SP realiza debate sobre alienação fiduciária

  Estão disponíveis 50 vagas para participantes. Os inscritos podem enviar sugestões para discussão.

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• 29/11/2011 - Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro

  O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel

  Palavras chave: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, audiência pública, Projeto de Lei 7407/06, estrangeiros, Câmara

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• 29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem

  Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano

  Palavras chave: Conjur, arbitragem,Supremo Tribunal Federal, seminário "Arbitragem e Segurança Jurídica", jornal Valor Econômico

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• 29/11/2011 - Lei estende impenhorabilidade a imóvel locado

  Confira artigo publicado no site Consultor Jurídico

  Palavras chave: Lei 8.009, impenhorabilidade do bem de família, artigo, Conjur

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• 29/11/2011 - TJCE: Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso

  A medida atende ao Provimento n° 6/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/11

  Palavras chave: TJCE, concurso dos cartórios, Diário da Justiça Eletrônico, Termo de Compromisso

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• 28/11/2011 - TRT-3ª Região: Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado deve ser cobrada do antigo dono

  Trabalhador ficou com o bem penhorado como pagamento de seu crédito trabalhista, mas não pôde assumir a propriedade em razão da existência de débitos referentes ao IPTU

  Palavras chave: Justiça do Trabalho, Prefeitura Municipal de Caldas Novas, bem penhorado, crédito trabalhista, IPTU, TRT 3ª Região

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• 28/11/2011 - TJAL: Corregedor discute emissão de registros de unidades do Minha Casa, Minha Vida

  Para registrar as unidades adquiridas antes de dezembro de 2010, é preciso pagar 50% dos emolumentos

  Palavras chave: TJAL, Corregedor-Geral da Justiça, CEF, Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentação dos registros

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• 28/11/2011 - Regularizar passivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade

  Palavras chave: projeto, novo Código Florestal, Plenário do Senado, Agência Senado

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• 28/11/2011 - Tribunal reduz lei para 24 cartórios e chega a acordo na Assembleia

  Para preencher as 300 vagas de funcionários nestes cartórios e no interior, o Tribunal de Justiça irá realizar concurso público, segundo matéria do site Cidade Verde

  Palavras chave: CCJ, Cartórios de Teresina, Tribunal de Justiça, projeto de Lei, Cidade Verde

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• 25/11/2011 - Workshop sobre regularização fundiária de terras devolutas será realizado em Minas Gerais

  Encontro ocorrerá na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves no dia 29/11

  Palavras chave: SECCRI, ITER-MG, workshop, “Regularização Fundiária de Terras Devolutas em Minas Gerais: Análise Crítica e Visão Prospectiva”.

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• 25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça

  O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste

  Palavras chave: Câmara, Medida Provisória 542/11, parques nacionais, Norte e Centro-Oeste, regularização fundiária, Plenário

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• 25/11/2011 - Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques

  O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25)

  Palavras chave: Comissão de Meio Ambiente do Senado, novo Código Florestal Brasileiro, texto substutivo

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• 24/11/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Prefeitura.

  Havendo a abertura de vias públicas, o parcelamento se encaixará na modalidade de loteamento, ainda que realizado pela Prefeitura.

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• 24/11/2011 - CSM/SP: Carta de arrematação. Execução que recaiu sobre um proprietário. Penhora – integralidade do bem. Aquisição derivada. Continuidade.

  Na arrematação, é necessário que o bem adquirido seja de propriedade do executado, comprovando a aquisição derivada.

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• 24/11/2011 - Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal

  O texto aprovado assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios, consolidadas até 2008

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• 24/11/2011 - IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica

  Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural

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• 24/11/2011 - STF: Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida

  Companheiro entrou com recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço de herança

  Palavras chave: STF, união homoafetiva, herança, Recurso Extraordinário, Justiça do Rio Grande do Sul

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