Últimas Notícias

• 10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília

  Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste

  Palavras chave: Comissão de Direitos Humanos e Minorias, audiência pública, situação de conflito, Brasília, indígenas reivindicam um terreno, setor Noroeste, Câmara

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• 10/11/2011 - Incra: Estado do Amapá adere à segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida

  A meta é construir oito mil unidades habitacionais em todo o estado

  Palavras chave: Incra, Termo de Adesão, Programa Minha Casa, Minha Vida 2, Amapá, Fundo de Arrendamento Residencial – FAR

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• 09/11/2011 - STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

  Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações

  Palavras chave: STF, Plenário Virtual, Agravo de Instrumento, loteamento urbano, taxas de manutenção e conservação

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• 09/11/2011 - 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH ganha faixa ouro em Prêmio de Qualidade

  Premiação foi realizada na noite desta terça-feira, 8/11, em Belo Horizonte

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• 09/11/2011 - Advocacia-Geral suspende leilão irregular de ilha de propriedade da União em São Lourenço do Sul (RS)

  Ela seria alienada em processo de execução movido por particular contra o suposto proprietário

  Palavras chave: AGU, Procuradoria Seccional da União, leilão da Ilha da Ponta Leste,São Lourenço do Sul (RS), processo de execução

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• 09/11/2011 - Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, FCVS, transferência do negócio, “contrato de gaveta”

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• 08/11/2011 - STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade.

  No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família.

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• 08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade.

  Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.

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• 08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano

  A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário

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• 08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha

  Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán

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• 08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal

  Destaques serão votados na quarta-feira (9).

  Palavras chave: código florestal

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• 08/11/2011 - CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC

  O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça

  Palavras chave: Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina, Corregedoria-Geral da Justiça, Academia Judicial, TJSC

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• 08/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17

  Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul

  Palavras chave: TJMS, Diário da Justiça, III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul, audiência pública, escolha das serventias

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• 08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal

  Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação

  Palavras chave: Código Florestal, relatório,síntese das emendas, votação do relatório, Senado

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• 07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11

  Palavras chave: Câmara, subcomissão, compra de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros, parecer

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• 07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena

  O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso

  Palavras chave: Funai, Suspensão de Segurança, STF, TRF-1, regularização definitiva, Mato Grosso, terra indígena

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• 04/11/2011 - Presidente da Arisp participa de evento da Abecip

  Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro

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• 04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal

  A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

  Palavras chave: STJ, registro do imóvel em cartório, terras devolutas, provimento a recurso, Rio Grande do Norte, usucapião

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• 04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão

  O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas

  Palavras chave: TJRS, leilão, hasta pública, ITBI, Município de Canoas

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• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada

  Palavras chave: Senado, Comitês de Bacias Hidrográficas, projeto de reforma do Código Florestal, CMA

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