Últimas Notícias

• 23/09/2011 - TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar

  Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal

  Palavras chave: Ibanez Monteiro da Silva, 2ª Vara da Fazenda Pública, reintegração, Estado do Rio Grande do Norte,Escola Estadual Belém Câmara, rua Lajes, nº 02, Cidade da Esperança, em Natal, terreno, TJRN

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• 23/09/2011 - TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização

  Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais

  Palavras chave: decisão unânime, 4ª Turma Cível, Apelação nº 2011.026348-6, indenização por danos morais, TJMS, ameaça

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• 23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal

  A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida

  Palavras chave: Geraldo Claret de Arantes, 3ª Vara de Família de Belo Horizonte, Lei 12.424/2011, programa Minha Casa Minha Vida, Código Civil, "usucapião familiar”, “usucapião conjugal”, “usucapião pró-moradia”

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• 22/09/2011 - Decisão do STF é favorável aos registradores concursados de São Paulo

  O diretor de assuntos estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, anunciou o resultado do julgamento durante o Encontro Nacional de Fortaleza

  Palavras chave: STF, registradores concursados, são paulo,Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

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• 22/09/2011 - “Pinga-Fogo” encerra discussões do Encontro Nacional de Fortaleza

  Participaram do evento 314 pessoas, representando 22 Estados e o Distrito Federal

  Palavras chave: pinga-foto, encontro nacional, fortaleza

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• 22/09/2011 - Encontro discute retificação de registro e georreferenciamento

  O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, abriu os debates da tarde desta quinta-feira (22/9), em Fortaleza/CE

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• 22/09/2011 - O Brasil necessita de cadastro multifinalitário de imóveis rurais

  Esta é a proposta da presidente do Comitê de Certificação do Incra, Quêidimar Guzzo, e pelo diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto

  Palavras chave: multifinalitário, Eduardo Augusto, Quêidimar Guzzo

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• 22/09/2011 - Ganhadora da promoção

  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza, Vanise Nogueira, oficial substituta do 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Goiatuba/GO, promoção “Eu quero uma inscrição”, Facebook

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• 22/09/2011 - Painel aborda o georreferenciamento de imóveis rurais

  Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha

  Palavras chave: cartografia, Incra, certificação, Marcelo Cunha

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• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal passa na CCJ

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões

  Palavras chave: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, projeto de reforma do Código Florestal, PLC 30/11, senador Luiz Henrique da Silveira, Senado

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• 22/09/2011 - Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

  Procurador do Incra Luciano Camargos debate a questão no Encontro Nacional

  Palavras chave: aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, INCRA/MG, Luciano Camargos, Eduardo Augusto, Encontro Nacional

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• 21/09/2011 - “Registradores devem incentivar a resolução extrajudicial dos conflitos”

  Desembargadora Márcia Milanez conclamou os registradores de imóveis a participarem da desjudicialização dos conflitos de interesses

  Palavras chave: Márcia Milanez, registradores de imóveis, desjudicialização

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• 21/09/2011 - Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação

  Coordenadora da Esnor, professora Wânia Triginelli, abriu a programação de palestras na tarde desta quarta-feira, dia 21/9

  Palavras chave: princípio da segurança jurídica, registro de imóveis, Wânia Triginelli, Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais, Esnor, XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza/CE

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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ

  Palavras chave: “A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias”, Sergio Jacomino, XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza/CE

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• 21/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias

  Flauzilino Araújo dos Santos defendeu a modernização dos cartórios como fator estratégico de desenvolvimento da atividade registral e do país

  Palavras chave: segurança jurídica, registro eletrônico, novas tecnologias, flauzilino, encontro nacional, irib

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• 21/09/2011 - Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado

  O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil

  Palavras chave: Homero Pereira, insegurança jurídica, compra de terras brasileiras por estrangeiros, PR-MT, projeto de lei

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• 21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados

  Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, Passaporte e CPF

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, perita criminal especializada em documentoscopia e grafoscopia, Wanira Oliveira de Albuquerque, écnicas de identificação, documentos falsificados, IRIB, Fortaleza/CE

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• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ

  Palavras chave: Estado do Pará, fundo de modernização dos cartórios, segurança, registro de imóveis rurais e urbanos, Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Tribunal de Justiça do Pará TJPA, Projeto de Lei, Assembleia Legislativa paraense

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• 21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental

  Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município

  Palavras chave: Bandeirantes Incorporações Engenharia, condomínio, Rua das Orquídeas, bairro da Cohama, São Luís, área de proteção permanente (APP), Lei nº. 4.669, de outubro de 2006, Plano Diretor do município, 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA

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• 21/09/2011 - Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras

  Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, IRIB, Fortaleza/CE, obras jurídicas, “A Previdência Social e o Registro de Imóveis”, Ulysses da Silva, “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral”, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza,

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