Últimas Notícias

• 06/10/2011 - Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário

  Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro

  Palavras chave: Seminário Luso-Brasileiro, portugal, ilha da madeira

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• 06/10/2011 - IRIB Responde: Loteamento - alteração. Registro especial.

  Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.

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• 06/10/2011 - STJ: Matrícula – unificação. Procedimento extrajudicial.

  Unificação de matrículas deve ser realizada extrajudicialmente pelo Registrador Imobiliário e não em inventário.

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• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados

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• 06/10/2011 - Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis

  A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família

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• 06/10/2011 - SERJUS promove 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG

  Francisco Rezende, presidente do IRIB, será palestrante do evento que teve início nesta quinta-feira (6/10)

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• 06/10/2011 - TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi

  ECPO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria

  Palavras chave: 3ª Câmara de Direito Civil, Empresa Catarinense de Planejamento e Obras Ltda. - ECPO, pagamento de reparação de danos, Condomínio Residencial Puerto Madero, Itacorubi, TJSC

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• 06/10/2011 - TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul

  Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalecer sobre o particular

  Palavras chave: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, pedido de embargo, CAESB, Condomínio Mini-Chácaras do Lago Sul, TJDFT

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• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal

  Palavras chave: Código Florestal, Áreas de Preservação Permanente, APP, reserva legal, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, CCT

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• 05/10/2011 - 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG

  Evento terá início nesta quinta-feira (6/10) com temática principal sobre os tabelionatos, os registros públicos e sua função social

  Palavras chave: serjus, anoreg/mg, caeté

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• 05/10/2011 - Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis

  A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família

  Palavras chave: Câmara, Projeto de Lei 987/11, penhora de imóvel, Lei 8.009/90

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• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento

  Palavras chave: Reforma do Código Florestal, PLC 30/2011, CCT, CRA, senador Luiz Henrique da Silveira, audiência pública, senado

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• 05/10/2011 - TJMS: Publicada nova lista de serventias vagas para aprovados em concurso extrajudicial

  O Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros está disponível no Diário da Justiça

  Palavras chave: Diário da Justiça, Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros, TJMS, serventias extrajudiciais do Estado, nova lista, Supremo Tribunal Federal, STF, Mandados de Segurança nº 26.888; 26.889; 27.050; 28.221 e 28.

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• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame

  Palavras chave: TJCE, concurso público para cartórios cearenses, serventias extrajudiciais, audiência pública, ribunal de Justiça do Ceará, Comissão Examinadora

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• 04/10/2011 - Conceito de imóvel rural para fins de certificação do georreferenciamento

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• 04/10/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Regime matrimonial – separação de bens. Outorga uxória.

  É inexigível outorga uxória quando, em virtude do regime de bens adotado, não há comunicabilidade do imóvel.

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• 04/10/2011 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

  É impossível o registro de título que apresenta violação ao princípio da continuidade.

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• 04/10/2011 - Novos prazos e mudanças no Decreto nº 4.449/2002 sobre o georreferenciamento

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• 04/10/2011 - Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal

  Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça

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• 04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia

  Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental

  Palavras chave: Tribunal Regional Federal da 5ª Região,TRF5, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, área de preservação ambiental, João Pessoa, PB

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