Últimas Notícias

• 22/11/2011 - TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas

  Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público

  Palavras chave: CGJ, Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas, horários e plantões, TJAL

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• 22/11/2011 - Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF

  A Segunda Turma do STJ julgou recurso especial de uma cidadã contra o MPF e o Ibama

  Palavras chave: MPF, infração ambiental, STF, Ibama, terreno de Marinha

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• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade

  O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos

  Palavras chave: Cartório de Registros Públicos de Vera Cruz, Colégio Registral do Rio Grande do Sul, novo presidente, Julio Weschenfelder

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• 22/11/2011 - STJ: Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

  A decisão baseou-se em voto do relator do recurso, que rejeitou o pedido apresentado em embargos

  Palavras chave: STJ, execução, registro da penhora, bem alienado, prova de má-fé, Justiça de São Paulo

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• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural

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• 21/11/2011 - Vence prazo para georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a quinhentos hectares

  IRIB orienta os registradores de imóveis a receber e protocolizar títulos

  Palavras chave: georreferenciamento, fim do prazo do georreferenciamento, geo

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• 21/11/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios

  Os convocados deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à OAB

  Palavras chave: TJCE, concurso para cartórios do Estado, OAB, documentos, convocação

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• 21/11/2011 - Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos

  De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos

  Palavras chave: fraudes, desapropriações, Aeroporto Internacional de Viracopos, Polícia Federal, MPF, INFRAERO

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• 18/11/2011 - TJCE: Começa o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios

  O objetivo do encontro é unir o conhecimento e a experiência de profissionais que já conviveram com a atividade que será realizada pelos novos cartorários

  Palavras chave: TJCE, concurso público para cartórios do Estado do Ceará, CGJ, serventias extrajudiciais, cartórios

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• 18/11/2011 - TJRO: Convênio entre poderes possibilitará Regularização Fundiária

  O objetivo é beneficiar tanto a população diretamente atingida como a economia geral do Estado

  Palavras chave: TJRO, regularização fundiária urbana, acordo, convenio

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• 18/11/2011 - Estado de Minas: CNJ investiga concurso do TJMG

  Grupo de candidatos aponta irregularidades na correção das provas aplicadas em agosto

  Palavras chave: irregularidades, prova escrita, concurso, TJMG, PCA, CNJ, candidatos

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• 18/11/2011 - STF nega pedido de suspensão de reintegração de posse de fazenda localizada na divisa entre Goiás e Bahia

  O pecuarista ajuizou uma Reclamação alegando que o juiz teria desrespeitado decisão liminar do Supremo

  Palavras chave: STF, pecuarista, derrubada reintegração de posse, Estado de Goiás

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• 17/11/2011 - STJ: Usucapião. Registro – ausência. Terra devoluta – presunção – inadmissibilidade.

  Ausência de registro não induz a presunção de que o imóvel se inclui no rol de terras devolutas.

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• 17/11/2011 - TRF4: Área de Preservação Permanente é isenta de ITR

  As áreas de reserva ambiental independem de declaração para existirem e sua condição deve ser reconhecida pelo Estado mesmo sem aviso do proprietário

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• 17/11/2011 - Alagoas sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento realizado pela ANOREG-BR e ANOREG-AL

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• 17/11/2011 - Última semana de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol

  Inscrições abertas até o dia 23/11. Evento será realizado na Ilha da Madeira, em Portugal

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• 17/11/2011 - Posse de registradores e notários de Minas Gerais será no dia 23/11

  O comunicado está sendo enviado por telegrama pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais aos aprovados

  Palavras chave: Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, posse, cidade Administrativa Tancredo Neves, Recivil

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• 17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira

  Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS

  Palavras chave: TJMS, audiência pública, escolha das serventias, III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul

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• 17/11/2011 - TJDFT: Idoso com mais de 65 anos proprietário de imóvel pode pedir isenção de IPTU

  A isenção está prevista em lei, mas algumas regras devem ser observadas

  Palavras chave: TJDFT, idoso, IPTU, regras, Secretaria de Fazenda

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• 17/11/2011 - TJCE: Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de palestras para cartorários nesta quinta-feira

  O encontro abordará temas importantes para os aprovados no concurso para cartórios do Ceará

  Palavras chave: Corregedoria Geral da Justiça, Ceará, TJCE, ciclo de palestras, concurso para cartórios

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