Últimas Notícias

• 03/08/2011 - Governo não tem controle de terras em mãos estrangeiras, aponta Incra

  Levantamento indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros

  Palavras chave: incra, terras estrangeiros, compra de terras estrangeiros, estrangeiros

  Categorias:

• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada

  Palavras chave: tjam, cartórios amazônia, modernização cartórios

  Categorias:

• 03/08/2011 - TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina

  No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo

  Palavras chave: transnordestina, tjpe

  Categorias:

• 03/08/2011 - Código Florestal: emendas de Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz alteram áreas de preservação e de reserva legal

  O PLC 30/2011 será inicialmente analisado pela CCJ, quando deverá ser designado relator o senador Luiz Henrique da Silveira

  Palavras chave: código florestal, plc 30/2011, apps,

  Categorias:

• 02/08/2011 - IRIB Responde: Cédula de Produto Rural (CPRs)

  Consultoria do IRIB esclarece dúvida sobre sujeitos da contratação e reconhecimento de firma

  Palavras chave:

  Categorias:

• 02/08/2011 - STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais

  Configurada simulação, o prazo prescricional para anulação da venda é quadrienal

  Palavras chave:

  Categorias:

• 02/08/2011 - Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti

  A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica

  Palavras chave: haiti, anoreg-br

  Categorias:

• 02/08/2011 - TRT-MG: penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora

  O juiz sentenciante destacou que existem outras penhoras sobre o mesmo imóvel e as empresas não indicaram outros bens

  Palavras chave:

  Categorias:

• 02/08/2011 - Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral

  Evento reúne, em Punta Del Leste, registradores, notários e especialistas do Mercosul

  Palavras chave:

  Categorias:

• 02/08/2011 - Conheça mais sobre Fortaleza, cidade que sediará o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel

  Palavras chave: Evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel

  Categorias:

• 02/08/2011 - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

  A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária

  Palavras chave: stj, penhora, restituição de ir

  Categorias:

• 02/08/2011 - TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários

  O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES

  Palavras chave: tjma, ieses, tribunal do maranhão

  Categorias:

• 01/08/2011 - Começa nesta segunda (1º) o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, no Uruguai

  Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais

  Palavras chave: punta del leste, uruguai, francisco rezende

  Categorias:

• 01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros

  O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema

  Palavras chave: estrangeiros, compra de terra estrangeiros, marco regulatório

  Categorias:

• 01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários

  O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal

  Palavras chave: tjpa, amazônia legal, cartórios amazônia

  Categorias:

• 29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA)

  Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área

  Palavras chave: incra, estreito (MA), carvoaria ilegal

  Categorias:

• 29/07/2011 - TJDFT: Inquilina que teve imóvel reformado sem sua anuência receberá indenização

  O proprietário alegou ter avisado a empresa que não tinha mais interesse em alugar o imóvel

  Palavras chave: tjdft

  Categorias:

• 28/07/2011 - IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias

  Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador

  Palavras chave:

  Categorias:

• 28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum

  Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária

  Palavras chave:

  Categorias:

• 28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais

  Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional

  Palavras chave:

  Categorias: