Últimas Notícias

• 16/09/2011 - A gestão dos cartórios de registro de imóveis

  Painel de abertura do Encontro Nacional discutirá sobre soluções de problemas

  Palavras chave: cartórios, registro de imóveis

  Categorias:

• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9

  Palavras chave: Projeto do novo Código Floresta, PLC 30/11, Senado, incentivos econômicos,Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal, audiência pública, Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT)

  Categorias:

• 16/09/2011 - Imóvel de R$ 300 mil é leiloado no Fórum do Calhau (MA)

  Leiloeiro ressaltou a importância do apoio oferecido pelo Tribunal de Justiça, pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Fórum na divulgação do ato público

  Palavras chave: Leilão público, Fórum do Calhau, imóvel na Avenida Kennedy, nº 1168 (Bairro de Fátima), Maranhão, CNJ

  Categorias:

• 16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro

  “Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira

  Palavras chave: Aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros, subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), audiência pública, Câmara, projeto de lei, Plenário

  Categorias:

• 16/09/2011 - TJMT: Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade

  É necessário reconhecimento de ilegitimidade passiva caso inexista prova cabal de legitimidade para transgredir sobre bem imóvel

  Palavras chave: Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Apelação Cível nº 90753/2010, Quarta Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa nº 624/2008,Juízo, reconhecimento de ilegitimidade passiva

  Categorias:

• 16/09/2011 - TJRN: Atraso em entrega de imóvel gera indenização

  Proprietária irá receber a quantia de 10 mil reais pelo atraso de mais de cinco anos na entrega da casa

  Palavras chave: TJRN, juíza Divone Maria Pinheiro, 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, Associação Habitacional dos Servidores Públicos Civis, Militares, Ativos, Inativos, Pensionistas e seus Parentes no Estado do Rio Grande do Norte, ASHASEP/RN, danos morais, atraso no i

  Categorias:

• 15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva.

  Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão administrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” .

  Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 15/09/2011 - Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB

  Encontro terá início na próxima segunda-feira (19/9) com presença de Rogério Bacellar, presidente da Anoreg-BR, na mesa de abertura

  Palavras chave:

  Categorias:

• 15/09/2011 - IRIB publica BIR nº 342 com discussões do Encontro de Camboriú

  Evento debateu a questão da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

  Palavras chave:

  Categorias:

• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli

  Palavras chave: Eduardo Condorelli, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), legislação ambiental, avanço da fronteira agrícola, áreas protegidas, Agência Senado

  Categorias:

• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

  Palavras chave: Agência Senado, áreas de risco, planos diretores, projetos de parcelamento do solo, ,carta geotécnica, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), decisão terminativa

  Categorias:

• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09

  Palavras chave: aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, comisssão de agricultura

  Categorias:

• 13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultrapassa a marca de 170 mil visitas

  Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 acessos únicos em um só dia

  Palavras chave:

  Categorias:

• 14/09/2011 - TJAP edita súmula referente à comprovação de mora

  A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedor fiduciário

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71?

  Palavras chave:

  Categorias:

• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém

  Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado

  Palavras chave: Tribunal de Justiça do Estado, presidente Raimunda Gomes Noronha, TJPA, Santarém, Seminário do Direito Notarial e Registral do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Conselho Nacional de Justiça

  Categorias: