Últimas Notícias

• 10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB

  Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil,sistema registral imobiliário, IRIB, segurança jurídica, Fortaleza

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• 10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios

  Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia

  Palavras chave: tjba, cnj, eliana calmon, concurso bahia, cartórios bahia

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• 10/08/2011 - Advogados da União obtêm decisão que permite troca de terreno da Marinha por 784 apartamentos funcionais no Distrito Federal

  Imóveis estão sendo construídos em Águas Claras

  Palavras chave: AGU, TERRENO DE MARINHA, construtora antares

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• 09/08/2011 - IRIB Responde: Desapropriação de imóvel gravado com hipoteca cedular

  Ônus não impede a desapropriação, mas recomenda-se notificação do credor

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• 09/08/2011 - Como preparar o seu cartório para os novos tempos?

  Tema será abordado no primeiro dia de palestras do Encontro Nacional, em Fortaleza

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• 09/08/2011 - A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal

  Segundo o TRF, o valor dos bens penhorados e a possibilidade de nova avaliação devem ser discutidos nos autos da execução fiscal

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• 09/08/2011 - Parecer do TRF entende que certificação de gleba menor depende de gleba-matriz

  A decisão partiu do julgamento de um Mandado de Segurança impetrado contra o Incra

  Palavras chave: trf-1, incra, gleba-matriz, gleba menor

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• 09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs

  De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão

  Palavras chave: códiglo florestal, apps, áreas de reserva, campos agrícolas

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• 08/08/2011 - STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: stj, imóvel leiloado

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• 08/08/2011 - TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel

  A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de direito a indenização

  Palavras chave: tjgo, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, indenização, construtora

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• 08/08/2011 - Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias

  Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie

  Palavras chave: cnj, stf, ellen gracie, cancelamento de matrícula, tjpa

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• 05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo

  O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações

  Palavras chave: tjrs, almir porto da rocha filho, município de são leopoldo

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• 05/08/2011 - Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp

  A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador

  Palavras chave: tjal, carhp

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• 05/08/2011 - XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis

  Palavras chave: O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ,Fortaleza, Marina Park Hotel, "A Segurança Jurídica e o Registro de Imóveis"

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• 05/08/2011 - TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8

  As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico

  Palavras chave: concurso ceará, tjce

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• 04/08/2011 - IRIB Responde: Separação consensual e partilha de bens

  Casal que se separa não está obrigado a partilhar os bens

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• 04/08/2011 - Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

  A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

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• 04/08/2011 - TJMA: Candidatos aprovados do concurso de notários e registradores são convocados para entrega de documentos

  Dos 703 candidatos que participaram da segunda etapa, 481 foram aprovados para a próxima fase

  Palavras chave: TJMA, concurso, notários

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• 04/08/2011 - STJ: Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

  O caso diz respeito à ação de uma viúva que não aceitou o recolhimento da taxa judiciária sobre todo o acervo patrimonial do casal

  Palavras chave: inventário, patrimônio, casal, taxa judiciária, STJ

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• 04/08/2011 - TRT4: Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução

  Entidade doou imóvel, mas a casa já havia sido indicada a penhora para pagamento de dívida

  Palavras chave: entidade, imóvel, penhora, pagamento de dívida

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