Últimas Notícias

• 08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano

  A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário

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• 08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha

  Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán

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• 08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal

  Destaques serão votados na quarta-feira (9).

  Palavras chave: código florestal

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• 08/11/2011 - CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC

  O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça

  Palavras chave: Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina, Corregedoria-Geral da Justiça, Academia Judicial, TJSC

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• 08/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17

  Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul

  Palavras chave: TJMS, Diário da Justiça, III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul, audiência pública, escolha das serventias

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• 08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal

  Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação

  Palavras chave: Código Florestal, relatório,síntese das emendas, votação do relatório, Senado

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• 07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11

  Palavras chave: Câmara, subcomissão, compra de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros, parecer

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• 07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena

  O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso

  Palavras chave: Funai, Suspensão de Segurança, STF, TRF-1, regularização definitiva, Mato Grosso, terra indígena

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• 04/11/2011 - Presidente da Arisp participa de evento da Abecip

  Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro

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• 04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal

  A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

  Palavras chave: STJ, registro do imóvel em cartório, terras devolutas, provimento a recurso, Rio Grande do Norte, usucapião

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• 04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão

  O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas

  Palavras chave: TJRS, leilão, hasta pública, ITBI, Município de Canoas

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• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada

  Palavras chave: Senado, Comitês de Bacias Hidrográficas, projeto de reforma do Código Florestal, CMA

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• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças

  Palavras chave: Senado, projeto de reforma do Código Florestal, CMA, Plenário

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• 03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa.

  Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.

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• 03/11/2011 - TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa.

  Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.

  Palavras chave: Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.

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• 03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental

  O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do passivo

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• 03/11/2011 - Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante

  Eduardo Augusto participará de painel sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro

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• 03/11/2011 - Cuba sanciona lei de compra e venda de imóveis pela 1ª vez em 50 anos

  Segundo reportagem do G1, divórcio, falecimento ou saída definitiva do país permitem a comercialização

  Palavras chave: governo de Cuba, lei, compra e venda de imóveis, jornal oficial "Granma", mercado imobiliário

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• 03/11/2011 - Portal passará por manutenção técnica

  Site ficará indisponível no período das 12 horas de sábado (5/11) às 12 horas de domingo, dia 6

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• 01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação.

  Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.

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