Últimas Notícias

• 22/09/2011 - Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

  Procurador do Incra Luciano Camargos debate a questão no Encontro Nacional

  Palavras chave: aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, INCRA/MG, Luciano Camargos, Eduardo Augusto, Encontro Nacional

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• 21/09/2011 - “Registradores devem incentivar a resolução extrajudicial dos conflitos”

  Desembargadora Márcia Milanez conclamou os registradores de imóveis a participarem da desjudicialização dos conflitos de interesses

  Palavras chave: Márcia Milanez, registradores de imóveis, desjudicialização

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• 21/09/2011 - Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação

  Coordenadora da Esnor, professora Wânia Triginelli, abriu a programação de palestras na tarde desta quarta-feira, dia 21/9

  Palavras chave: princípio da segurança jurídica, registro de imóveis, Wânia Triginelli, Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais, Esnor, XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza/CE

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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ

  Palavras chave: “A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias”, Sergio Jacomino, XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza/CE

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• 21/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias

  Flauzilino Araújo dos Santos defendeu a modernização dos cartórios como fator estratégico de desenvolvimento da atividade registral e do país

  Palavras chave: segurança jurídica, registro eletrônico, novas tecnologias, flauzilino, encontro nacional, irib

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• 21/09/2011 - Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado

  O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil

  Palavras chave: Homero Pereira, insegurança jurídica, compra de terras brasileiras por estrangeiros, PR-MT, projeto de lei

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• 21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados

  Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, Passaporte e CPF

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, perita criminal especializada em documentoscopia e grafoscopia, Wanira Oliveira de Albuquerque, écnicas de identificação, documentos falsificados, IRIB, Fortaleza/CE

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• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ

  Palavras chave: Estado do Pará, fundo de modernização dos cartórios, segurança, registro de imóveis rurais e urbanos, Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Tribunal de Justiça do Pará TJPA, Projeto de Lei, Assembleia Legislativa paraense

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• 21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental

  Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município

  Palavras chave: Bandeirantes Incorporações Engenharia, condomínio, Rua das Orquídeas, bairro da Cohama, São Luís, área de proteção permanente (APP), Lei nº. 4.669, de outubro de 2006, Plano Diretor do município, 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA

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• 21/09/2011 - Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras

  Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, IRIB, Fortaleza/CE, obras jurídicas, “A Previdência Social e o Registro de Imóveis”, Ulysses da Silva, “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral”, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza,

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• 20/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete

  Tema foi discutido pelo registrador Hércules Benício e pelo desembargador Marcelo Guimarães

  Palavras chave: Hércules Benício, Marcelo Guimarães, jurisprudência, encontros irib

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• 20/09/2011 - Segurança jurídica na manifestação da vontade e a consolidação como direito real

  Painel contou com a participação do juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar e do registrador Eduardo Pacheco

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• 20/09/2011 - “O princípio da concentração é sinônimo de segurança jurídica”

  A afirmação é do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, que abordou o tema no Encontro Nacional do IRIB

  Palavras chave: concentração, segunça jurídica, joão lamana paiva

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• 20/09/2011 - TJDFT: Construtora e cooperativa terão que pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel

  Casal entrou na justiça após quase um ano de espera, além do prazo previsto

  Palavras chave: Ressarcimento por perdas e danos, atraso, Juiz da 15ª Vara Cível, Real Construções e Comércio, RECCOL, Cooperativa Habitacional dos Servidores do Serpro de Brasília, COOHASE, TJDFT

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• 20/09/2011 - TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial

  Audiência pública de escolha das serventias será no dia 29 de setembro no plenário do Tribunal Pleno do TJMS

  Palavras chave: Diário da Justiça, edital do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registro do Estado, audiência pública, escolha das serventias, candidatos aprovados,Tribunal Pleno do TJMS

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• 20/09/2011 - TRF: Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei

  Município de Aparecida de Goiânia pedia em processo o fim de penhora sobre imóvel de sua propriedade

  Palavras chave: TRF /1.ª Região, Município de Aparecida de Goiânia (GO), penhora sobre imóvel de sua propriedade, desapropriação, Lei Municipal 1.087/1992

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• 20/09/2011 - O registro de imóveis no Brasil e a segurança jurídica

  Diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB fez uma reflexão acerca da função do registro

  Palavras chave: registro imóveis, segurança jurídica, emanuel costa

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• 20/09/2011 - O registro de direitos diante da crise imobiliária global

  Palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Viegas de Lima, encerrou o primeiro do Encontro Nacional

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza/CE, crise imobiliária global, registro de direitos, advogado, professor titular de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas de Lima

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• 20/09/2011 - Encontro Nacional tem a presença de 300 registradores de imóveis de todo o Brasil

  Solenidade de abertura foi realizada na noite desta segunda-feira, 19/9

  Palavras chave: XXXVIII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis, solenidade de abertura, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, Fortaleza/CE, "A Segurança Jurídica no Registro de Imóveis”, registradores de imóveis

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• 19/09/2011 - Encontro debate a natureza jurídica da atividade registral

  Luiz Egon Ritcher propôs reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral

  Palavras chave: Luiz Egon Ritcher, delegação função pública, notorial, registral

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