Últimas Notícias

• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli

  Palavras chave: Eduardo Condorelli, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), legislação ambiental, avanço da fronteira agrícola, áreas protegidas, Agência Senado

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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

  Palavras chave: Agência Senado, áreas de risco, planos diretores, projetos de parcelamento do solo, ,carta geotécnica, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), decisão terminativa

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• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09

  Palavras chave: aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, comisssão de agricultura

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• 13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultrapassa a marca de 170 mil visitas

  Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 acessos únicos em um só dia

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• 14/09/2011 - TJAP edita súmula referente à comprovação de mora

  A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedor fiduciário

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• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado

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• 13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71?

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• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro

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• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema

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• 13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém

  Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado

  Palavras chave: Tribunal de Justiça do Estado, presidente Raimunda Gomes Noronha, TJPA, Santarém, Seminário do Direito Notarial e Registral do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Conselho Nacional de Justiça

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• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável

  Palavras chave: senador Anibal Diniz (PT-AC), Novo Código Florestal, Senado, desenvolvimento sustentável, Agência Senado

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• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida

  Palavras chave: 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, Comarca de Lages, ação de cobrança, Residencial Cacimba, atraso no pagamento do condomínio, TJSC

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• 13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS

  Novos processos passarão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico

  Palavras chave: TJMS, Ivinhema, 24ª Comarca Digital de Mato Grosso do Sul, processos digitais, peticionamento eletrônico

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• 12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado

  A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada

  Palavras chave: imóvel tombado, IPHAN, trf1

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• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ

  Palavras chave: código florestal

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• 12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano

  Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi

  Palavras chave: tjrs, panambi

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• 09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia

  Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos

  Palavras chave: cartórios bahia, jaques wagner

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• 09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros

  Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro

  Palavras chave: terras estrangeiros, agu, senador Waldemir Moka

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• 09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia

  A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente

  Palavras chave: bahia, cartórioa bahia, cnj

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• 08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório.

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