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11/03/2022 - Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiários
O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado.
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10/03/2022 - IBGE atualiza áreas, mapas e estimativas da população
Lançamento foi feito hoje.
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10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas
Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
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25/02/2022 - Corregedoria-Geral da Justiça e Superintendência estadual debatem convênio para regularização de áreas urbanas e rurais em Rondônia
Redução de taxas cartoriais foi discutida na reunião.
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24/02/2022 - Portaria n. 526, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
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24/02/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área institucional – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alteração da destinação de área institucional em loteamento.
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23/02/2022 - Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022
Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou download.
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17/02/2022 - Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima.
RIB Responde esclarece dúvida acerca da Fração Mínima de Parcelamento.
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14/02/2022 - Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.
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07/02/2022 - Usucapião judicial. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial de área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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03/02/2022 - DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
Áreas total e construída não estavam de acordo com as metragens definidas na matrícula do imóvel e carta de habite-se.
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02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção
Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
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02/02/2022 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção
Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
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01/02/2022 - As APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285
Confira artigo de autoria de Evandro A. S. Grili publicado no ConJur.
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28/01/2022 - Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.
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26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas
Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
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24/01/2022 - Projeto de Lei busca expansão de áreas de proteção ambiental
A meta, segundo o PL, é dobrar as unidades de conservação ambiental no Brasil até 2030.
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18/01/2022 - Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.
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17/01/2022 - Área urbana consolidada
Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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12/01/2022 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área em desapropriação judicial.
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