Notícias
Últimas Notícias
-
11/09/2014 - Proposta cria fundo para subsidiar irrigação em pequenas e médias propriedades
Projeto de Lei 7070/14 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Veja mais -
11/09/2014 - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas
Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional
Veja mais -
09/09/2014 - Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro eletrônico no estado
Veja mais -
08/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta aumenta reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reserva pelo menos 3% das moradias, percentual que o projeto pretende elevar para 5%
Veja mais -
08/09/2014 - FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
A decisão é da A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
08/09/2014 - Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento reúne registradores de todo o país e segue até o dia 12/9, em Porto Alegre/RS
Veja mais -
05/09/2014 - Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal
A decisão é da 6ª Turma do TRF da 1ª Região
Veja mais -
05/09/2014 - Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015
Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014
Veja mais -
01/09/2014 - TRF1: Casal terá que demolir segundo pavimento de imóvel construído próximo a bem tombado sem autorização do Iphan
O fato aconteceu em Vitória da Conquista/BA, quando a União invadiu vários terrenos, dentre os imóveis o de uma proprietária que é a parte autora no caso
Veja mais -
01/09/2014 - TJMT: Correição em cartórios quer ouvir população
A correição ordinária será realizada a partir do dia 10 de setembro em 10 cartórios extrajudiciais e na Central de Testamentos de Cuiabá
Veja mais -
01/09/2014 - Ocorrendo desapropriação indireta, a União é obrigada a indenizar o proprietário
A decisão é da 3ª Turma do TRF da 1ª Região
Veja mais -
29/08/2014 - Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida poderão ser divulgados pela internet
O projeto acrescenta dispositivo à Lei 11.977/09, que trata do programa. Será analisado em quatro Comissões da Câmara dos Deputados
Veja mais -
28/08/2014 - Senado: Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental
PEC 36/2012 determina a compensação por meio da criação de fundos específicos para financiar programas de recuperação do meio ambiente
Veja mais -
28/08/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial.
Questão esclarece acerca da necessidade de registro especial (art. 18 da Lei nº 6.766/79) para loteamento promovido pelo Município.
Veja mais -
27/08/2014 - TRF1 determina a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária
O valor da indenização será pago pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Veja mais -
26/08/2014 - Câmara dos Deputados analisa proposta que destina recursos do MCMV para áreas de risco
A mudança está prevista no Projeto de Lei 6962/13
Veja mais -
26/08/2014 - TJRS: Dação em pagamento – instrumentalização. Art. 108 do Código Civil.
Não é possível o registro de dação em pagamento formalizada por instrumento particular, caso o negócio celebrado não se enquadre na hipótese excepcional prevista no art. 108 do Código Civil e seja inaplicável o art. 61, § 5º da Lei nº 4.380/64.
Veja mais -
25/08/2014 - Câmara dos Deputados analisa PL 7174/14
O projeto assegura ao locatário a livre escolha do corretor de seguros na contratação da apólice exigida como garantia nos contratos de aluguel
Veja mais -
25/08/2014 - Projeto garante isenção de ITR para comunidades quilombolas
Autor do PL do Senado 236/2014 argumenta que, embora tal direito esteja implícito na CF, não é reconhecido pelo poder público
Veja mais -
21/08/2014 - Conselheira suspende concurso para cartórios do TJPA
Liminar suspende o concurso regido pelo Edital n.1 de 2014 até a decisão final do CNJ sobre as denúncias feitas pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios
Veja mais