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17/01/2020 - Diário Eletrônico/TJPR - Comunicação quanto alteração no Provimento 070/2018- CNJ
Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Agentes Delegados Responsáveis pelos Ofícios de Registro de Imóveis.
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13/01/2020 - ITI - Encarregado Interino de Negócios da Embaixada dos EUA no país visita o ITI e conhece tecnologia da ICP-Brasil
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI recebeu nesta quinta-feira, 9 de janeiro, a visita do Encarregado Interino de Negócios dos Estados Unidos da América no Brasil, William Popp, que está à frente da Embaixada desde 2018.
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10/01/2020 - Sinoreg/MG - Concurso MG - Edital n. 1/2018 - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral - Provimento e Remoção
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, conforme disposto no subitem 18.4.9 do Edital, a EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral por critério de ingresso (provimento e remoção).
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07/01/2020 - Artigo - LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020 – Por Renato Opice Blum e Ana Maria Roncaglia
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020. Dessa forma, o ano que se encerra foi marcado por expectativas, preparativos e aprendizados.
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20/12/2019 - TJ/ES - Divulgada a tabela atualizada de Custas e Emolumentos do Estado do Espírito Santo
As tabelas foram divulgadas por meio do ato n° 59/2019 e disponibilizadas no Diário de Justiça do dia 18 de dezembro.
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19/12/2019 - TJ/SC: Alesc aprova projetos do TJ/SC que alteram legislação dos cartórios extrajudiciais
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (18/12) projetos de lei complementar (PLC) encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promovem alterações na legislação referente às taxas aplicadas pelos cartórios extrajudiciais.
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19/12/2019 - IEPTB-MA: Reunião discute implantação de pós-graduação em direito notarial e registral na UFMA
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião com instituições que representam as serventias extrajudiciais no Maranhão e representantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
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11/12/2019 - GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
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11/12/2019 - GOV/BR - Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária
Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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05/12/2019 - Anoreg/MT - CGJ-MT – Provimento nº 43/2019 – instituir o procedimento a ser adotado para a implementação da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públ
Aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ, que dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ .
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29/11/2019 - Clipping – Diário de Pernambuco - Ademi-PE e Aripe promovem nova edição do Fórum Imobiliário
"O Mercado Imobiliário Frente às Novas Perspectivas". Este é o tema do Fórum Imobiliário Ademi-PE & Aripe, que acontecerá no dia 29 de novembro, no Transamerica Prestige Beach Class, das 9h às 18h.
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27/11/2019 - TJ/MT: Equipe do CNJ chega a Mato Grosso na próxima semana; inspeção já foi realizada em 18 tribunais
Corregedoria Nacional de Justiça realiza mais uma inspeção de rotina em sede de Tribunais de Justiça para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país
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19/11/2019 - CNJ - Corregedoria nacional inicia inspeção no TJ/GO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado.
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19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
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13/11/2019 - TJ/GO - Inspeção da Corregedoria Nacional chega à Justiça goiana
No período de 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará em Goiás para inspecionar os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também as serventias extrajudiciais.
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04/11/2019 - Clipping – Grupo Independente - Câmara de Estrela aprecia regularização fundiária na próxima sessão em RS
Sessão se inicia às 18h30 e ocorre no Plenário Bento Rodrigues da Rosa.
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18/10/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Imóveis da Vila Boqueirão (RS) serão regularizados
Do total de lotes envolvidos, 213 já estão aptos para encaminhamento ao cartório. Os proprietários dos demais deverão procurar a sede da secretaria, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h, para complementar informações que faltaram.
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14/10/2019 - Artigo - Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin
A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores.
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03/10/2019 - TJ/PI - Inscrições abertas para Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI
Estão abertas as inscrições para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário, a ser realizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), entre os dias 17 e 18 e 24 e 25 deste mês.
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03/10/2019 - TJ/PB - Segurança de dados: Corregedoria da Paraíba desenvolve questionário eletrônico para Serventias Extrajudiciais
A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.
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