Notícias
Últimas Notícias
-
06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
Veja mais -
06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
Veja mais -
06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Veja mais -
06/08/2021 - STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial
O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.
Veja mais -
05/08/2021 - Compra e Venda. Outorga uxória – ausência. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel recebido em doação com cláusula de incomunicabilidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001442-18.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
Veja mais -
05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
Veja mais -
05/08/2021 - Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional
Presidente do STF restabeleceu decisão proferida pelo TJRJ, declarando inconstitucional lei municipal que exigia autorização.
Veja mais -
05/08/2021 - Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial
Para STJ, é suficiente a intimação da Defensoria Pública constituída nos autos como representante da devedora.
Veja mais -
05/08/2021 - TJAL e Corregedoria lamentam falecimento do presidente da Arpen/AL
Cleomadson Abreu estava à frente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas desde 2002.
Veja mais -
05/08/2021 - Núcleo Interinstitucional vai promover regularização fundiária
Colegiado, que envolve Estado, MPMG e DPMG, será coordenado pelo TJMG.
Veja mais -
04/08/2021 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.054579-4/001, Comarca de Senador Firmino, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/06/2021 e publicada em 02/07/2021.
Veja mais -
04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.
Veja mais -
04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR
Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
Veja mais -
04/08/2021 - TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária de 100% em municípios tocantinenses
Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.
Veja mais -
04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
Veja mais -
04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial
Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.
Veja mais -
04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.
Veja mais -
04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
Veja mais -
03/08/2021 - Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei
De acordo com a Terceira Turma do STJ, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido.
Veja mais -
03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
Veja mais