Últimas Notícias

• 04/07/2023 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002621-13.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 19/06/2023.
  Veja mais

• 04/07/2023 - Retificação de registro. Qualificação pessoal. CPF – inserção.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CPF.
  Veja mais

• 04/07/2023 - CGJ realiza I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos

  Evento promoveu uma troca de conhecimentos entre Registradores de Imóveis, Juízes Corregedores Permanentes, servidores e gestores públicos.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará

  Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Lei da UE sobre IA: primeira regulamentação de inteligência artificial

  A utilização da inteligência artificial na UE será regulada pela lei da IA, a primeira lei abrangente do mundo sobre a IA. Sabe como esta lei te vai proteger.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023

  Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Presidente da Anoreg/BR participa do II Encontro de Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí

  Bacellar defendeu a necessidade de providências urgentes por parte do TJPI para a finalização do concurso público para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Servidão de passagem. Titulares dos imóveis – manifestação expressa – escritura pública.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.222945-2/001, Comarca de Pirapetinga, Relator Des. Amauri Pinto Ferreira, julgada e publicada em 28/06/2023.
  Veja mais

• 30/06/2023 - À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Instrução Normativa MCID n. 27, de 29 de junho de 2023

  Altera a Instrução Normativa n. 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Mandado de usucapião – divergência – memorial descritivo. Edificação – regularização – dispensa.

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5062744-33.2023.8.21.7000, Comarca de Ivoti, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgado e publicado em 01/06/2023.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Anoreg/SP na Estrada chega ao fim com mais de 250 cartórios paulistas visitados

  Durante as visitas, a equipe realizou entrevistas com titulares, substitutos e interinos com a intenção de ter um feedback sobre a prestação dos serviços realizados, sugestões sobre o que pode ser aperfeiçoado e estreitar a relação da associação com as serventias mais afastadas da capital.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização

  O fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
  Veja mais

• 30/06/2023 - CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado

  A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontantes – anuência.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0718409-97.2022.8.07.0015, Relatora Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção, julgada em 07/06/2023, DJe 21/06/2023.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

  Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Portaria PR-470, de 28 de junho de 2023

  Divulga os resultados da população para estados e municípios brasileiros, com data de referência em 1º de agosto de 2022.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação

  Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
  Veja mais

• 29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho

  As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
  Veja mais