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18/02/2015 - Defensoria Pública pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia
Área é ocupada pela Comunidade do Quilombo de Graciosa, localizado no município de Taperoá, Baixo Sul baiano.
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13/02/2015 - IRIB faz pesquisa sobre informatização dos serviços registrais
Se você é registrador de imóveis, não deixe de participar! Preencha o formulário até o dia 2/3
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12/02/2015 - EUA tem cada vez mais inquilinos e menos donos de imóveis nas cidades
A matéria foi publicada no portal do Valor Econômico
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12/02/2015 - TJMG: Desapropriação amigável. Modo originário de aquisição da propriedade.
A desapropriação, ainda que amigável, é modo originário de aquisição da propriedade.
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11/02/2015 - AGU comprova que Ibama não pode ser obrigado a autorizar exploração de florestas
Desde a edição da Lei nº 11.284/2006, a competência de analisar e expedir documentos relativos à exploração de florestas passou para as secretarias estaduais de meio ambiente
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06/02/2015 - Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
Empresa foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região ao pagamento de R$ 21.292,91
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06/02/2015 - STF julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
Entendimento foi o de que a lei viola o princípio da isonomia ao prever melhor pontuação para os candidatos que tenham desempenhado atividades em cartórios extrajudiciais
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06/02/2015 - Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis
Sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Minuta do Provimento contou com a contribuição do IRIB e da Arisp
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04/02/2015 - Governo Federal concentra esforços para a implementação do CAR
Instrumento é fundamental para combater o desmatamento e promover a regularização ambiental de propriedades e posses rurais
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03/02/2015 - TJCE: Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo
Terão, ainda, de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato
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02/02/2015 - Incra/PI beneficia 2.110 famílias com regularização fundiária no Semiárido
O título de propriedade dá segurança jurídica aos pequenos agricultores, possibilitando a permanência deles no campo como proprietários legais da terra
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02/02/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos
Os principais objetivos são servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da CGJ, bem como dos serviços notarial e registral
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02/02/2015 - TJGO: Sentença pede abertura de matrícula de imóveis para regularização fundiária de Cavalcante
Os mandados serão expedidos de forma fracionada para cada gleba de terra devoluta, caso seja mais fácil aos trabalhos do cartório
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30/01/2015 - Incra recebe área para assentamento de famílias em Canoinhas/SC
A área será vistoriada por peritos agrários a fim de definir quantas famílias poderão ser assentadas e se os atuais ocupantes atendem ao perfil socioeconômico da reforma agrária
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30/01/2015 - Presidente do IRIB foi convidado a conhecer a TV Registradores
João Pedro Lamana Paiva reuniu-se com o presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, para tratar temas de interesse comum
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30/01/2015 - CGJ-GO lança Código de Normas do Foro Extrajudicial
Trabalho tem como objetivo dar transparência, facilitar a comunicação relativa aos procedimentos extrajudiciais e aperfeiçoar os atos relacionados a esse âmbito, entre outros
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30/01/2015 - Cadastro Ambiental Rural já tem 576 mil imóveis registrados
Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente discutem estratégias para tornar mais efetiva a adesão ao Cadastro
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29/01/2015 - TJSP: Suspensa liminar que concedia reintegração de posse a construtora na capital
As famílias integrantes de uma cooperativa ocupavam unidades habitacionais com o objetivo de comprá-las, mas a construtora ajuizou ação reintegratória
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29/01/2015 - TJSC: Com base no programa Lar Legal, magistrado regulariza loteamento com 800 imóveis
Com o objetivo de oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas no Estado, o Lar Legal possibilita a outorga de títulos de propriedade para pessoas de baixa renda
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29/01/2015 - TJMA determina que Prefeitura de São Luís priorize cadastro residencial de famílias
Trinta e duas famílias de baixa renda que ocupam irregularmente um edifício no bairro São Francisco deverão ser cadastradas, garantindo-lhes prioridade no efetivo atendimento no prazo de 60 dias
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