Últimas Notícias

• 06/08/2024 - Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Primeiro imóvel público do Brasil é adjudicado extrajudicialmente

  Apartamento está localizado na cidade de Santo André e pertencia ao INSS.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Carta de Adjudicação. Cédula de Crédito Imobiliário – cancelamento – necessidade – prova de quitação ou ordem judicial. Princípio da Legalidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0236473-27.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Comunicado n. 56/2024

  Dispõe sobre a dispensa de comparecimento na etapa presencial dos candidatos negros no procedimento de heteroidentificação.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Comunicado n. 57/2024

  Dispõe sobre a necessidade de comparecimento na etapa presencial dos candidatos negros no procedimento de heteroidentificação.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião

  Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
  Veja mais

• 01/08/2024 - CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária

  Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões imobiliárias.
  Veja mais

• 30/07/2024 - CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior

  Ferramenta abrange correições realizadas a partir do ano 2000 e permite agilidade e facilidade de acesso às informações.
  Veja mais

• 29/07/2024 - ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa

  Documento apresenta passo a passo para nova funcionalidade disponibilizada pelo Operador Nacional.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Comunicado n. 55/2024

  Divulga a programação do calendário das próximas etapas do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Juntas, CPR e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio

  Informação foi divulgada pelo MAPA, que apontou crescimento de 147% no valor do patrimônio líquido do FIAGRO.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Terra Analytics é apresentada ao TJMA

  Plataforma analisa todas as propriedades e imóveis rurais do Estado e do país.
  Veja mais

• 26/07/2024 - CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro

  Evento será realizado no dia 21 de agosto e é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
  Veja mais

• 24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge

  Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

  Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.
  Veja mais

• 24/07/2024 - CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores

  Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.
  Veja mais