Últimas Notícias
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19/02/2015 - Ciclo de reuniões técnicas de procuradores da AGU alinha ações na área de desapropriação e reassentamento
A intenção do órgão é criar coordenações regionais para acompanhamento e gestão das ações
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09/02/2015 - MMA faz esforço concentrado para regularizar assentamentos no CAR
Acre será o primeiro estado beneficiado. Bahia, Mato Grosso e Goiás serão os próximos
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05/02/2015 - Incra: Parcelas irregulares são desocupadas em Mato Grosso do Sul
Os ocupantes se instalaram em uma área coletiva, local destinado à implantação do centro urbano do assentamento
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03/02/2015 - TJGO: Mulher terá de receber de volta valor pago pela compra de imóvel rural do Incra
Compradora descobriu que se tratava de área de assentamento pertencente ao Instituto 11 meses após aquisição
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30/01/2015 - Incra recebe área para assentamento de famílias em Canoinhas/SC
A área será vistoriada por peritos agrários a fim de definir quantas famílias poderão ser assentadas e se os atuais ocupantes atendem ao perfil socioeconômico da reforma agrária
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23/01/2015 - Incra/SP criará seu primeiro assentamento na região de São José do Rio Preto
O Instituto recebeu a posse de duas fazendas, que totalizam 1.363,5142 hectares, tendo capacidade para cerca de 80 famílias
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19/12/2014 - Investimento em infraestrutura tira assentados do isolamento no estado do Amapá
O Incra entregou oficialmente 37 km de estrada vicinal para facilitar a vida de 170 famílias que vivem na localidade, pois a estrada tirou as famílias de décadas de isolamento
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13/11/2014 - Incra notifica 235 assentados para regularização de lotes em 46 áreas de reforma agrária na Bahia
A ação visa promover a regularidade ocupacional de 46 assentamentos, localizados em 38 municípios baianos
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06/11/2014 - Procuradorias garantem penalidade do Incra a empresa que atrasou obras para viabilização de assentamentos em TO
A AGU confirmou a legalidade da penalidade aplicada pelo Incra, resultado da instauração de seis processos administrativos
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24/10/2014 - MDA: Novo assentamento beneficiará mais de 200 famílias em Goiás
O Projeto de Assentamento a ser criado será o quinto do município e o vigésimo da região norte de Goiás
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03/10/2014 - AGU: Procuradorias garantem desapropriação de fazenda no MA para assentamento de 50 famílias retiradas de terra indígena
A decisão, em caráter liminar, dá ao Incra autorização para instalar os agricultores no terreno, considerado improdutivo
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30/09/2014 - Incra cria dois novos assentamentos na Paraíba
Com essas áreas, que somam aproximadamente 1.616 hectares, o Incra passa a ter, no estado, 305 assentamentos
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22/09/2014 - TJMT: Provimento facilitará regularização fundiária
O provimento viabiliza a regularização de projetos de assentamentos rurais do Incra e o registro de títulos da reforma agrária junto aos cartórios de registro de imóveis do Estado de Mato Grosso
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29/08/2014 - Decretos estabelecem novas áreas para a reforma agrária em Sergipe e na Bahia
As fazendas somadas possuem capacidade para o assentamento de 26 famílias de agricultores
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19/08/2014 - Incra/SC inscreve primeiro assentamento no Cadastro Ambiental Rural
O novo sistema pretende agilizar o processo de regularização ambiental de propriedades rurais
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23/07/2014 - MPF/PA recomenda demarcação de assentamento em Santarém
Incra tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação do MPF
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17/07/2014 - Novas regras para titulação de assentamentos rurais
A lei traz importantes medidas de apoio para o setor agropecuário
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14/07/2014 - Incra prepara assentamentos para serem titulados em Mato Grosso do Sul
Para que os assentamentos sejam titulados é preciso que antes sejam georreferenciados e certificados
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24/06/2014 - Incra: Rio Grande do Sul conta com mais um projeto de assentamento
Mais um grupo de famílias foi beneficiada no estado pela democratização do acesso à terra, com publicação da portaria no DOU
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28/05/2014 - IRIB participa do I Seminário Nacional de Desapropriação, organizado pelo DNIT
Diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, abordou temas como regularização fundiária, reassentamento e desapropriação
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