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26/09/2013 - Painel discute questões relativas à regularização dos imóveis da União
Palestras contaram com grupo de trabalho formado pelo IRIB e por técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
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25/09/2013 - Procuradores conseguem reintegração de área indígena invadida em Imperatriz/MA
AGU sustentou que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara
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24/09/2013 - Incra assegura R$43 milhões para regularizações de territórios quilombolas em 2013
O servidor do Incra estima que 231 processos, dos 874 abertos no Incra, sejam qualificados até 20 de outubro deste ano com informações básicas para avaliação
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24/09/2013 - Um mesmo imóvel pode ser objeto de duas garantias fiduciárias simultaneamente?
Francisco Rezende, Melhim Chalhub, José Cetraro e Leonardo Groba Mendes debatem o assunto na 40ª edição do Encontro Nacional
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23/09/2013 - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abre solenemente o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
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19/09/2013 - TJRN: Justiça garante reintegração de posse em Mossoró
O mandado judicial garantiu a posse de terreno localizado na área urbana da cidade a proprietário que viu seus lotes invadidos em meados de 2008
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19/09/2013 - TRF1: Mantida indenização milionária para donos de fazendas destinadas à reforma agrária
As fazendas têm área registrada de 2.324 hectares e estão localizadas nos municípios de Coronel João Sá e Sítio do Quinto, na Bahia
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16/09/2013 - TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais
Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do DF
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16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas
Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
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12/09/2013 - STJ: Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
A necessidade de registro da reserva legal, agora no Cadastro Ambiental Rural, foi mantida pelo novo Código Florestal
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11/09/2013 - Normas vão estimular troca de banco no crédito a imóvel
As instituições financeiras resistem em liberar o cliente porque o custo operacional do crédito imobiliário é alto e está diluído ao longo do contrato
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10/09/2013 - JT é competente para julgar reintegração de posse fundada em adjudicação concedida em ação trabalhista anterior
TRT/MG manteve sentença em que trabalhador defende a posse de imóvel em razão de esbulho e desapropriação indireta
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10/09/2013 - TRF1: Mantida condenação de réu que demoliu imóvel tombado sem autorização do Iphan
A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado contra sentença da 17.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
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10/09/2013 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação.
Questão esclarece acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano.
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10/09/2013 - Presidente do IRIB faz palestra sobre a importância do Registro de Imóveis
“Registrar é existir” foi o tema da apresentação de Ricardo Basto da Costa Coelho aos membros do Rotary Clube Londrina Alvorada
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09/09/2013 - Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel
Instituição foi condenada a indenizar um cliente por não ter revelado que o bem estava ocupado e também não tomou qualquer medida para a desocupação
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09/09/2013 - Mais 400 propriedades rurais de agricultores serão regularizadas no Estado do Paraná
A medida faz parte do Programa Pró-Rural. O objetivo é contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios
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06/09/2013 - Incra e SPU assinam termo de cooperação técnica para demarcação de comunidade tradicional na Paraíba
A finalidade é desenvolver ações conjuntas para a demarcação de terrenos de marinha na zona rural do estado
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06/09/2013 - IRIB recebe artigos para a Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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05/09/2013 - Incra firma parceria com governo de Rondônia para recuperação de estradas em assentamentos
O valor do convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos, com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricultura familiar
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