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25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs
Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
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25/10/2023 - Terras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que texto foi aprovado com ampla vantagem na Câmara e no Senado.
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24/10/2023 - PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa
Dificuldade de regularização fundiária e impactos ambientais foram apontados como alguns dos gargalos para inclusão destas construções.
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23/10/2023 - Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses
Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de Embargos em ADI.
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23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados
Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
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23/10/2023 - Doação. Termo de Retificação e Ratificação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de averbação de Termo de Retificação e Ratificação de Doação registrada.
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20/10/2023 - Alienação Fiduciária. União estável – averbação – ausência. Outorga uxória. Direito à meação. Inviável.
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5010425-67.2020.4.04.7108/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 06/09/2023.
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20/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do World Bank Land Conference 2024
Evento será realizado em 2024 e interessados em participar da Conferência poderão encaminhar artigos até o dia 3 de dezembro.
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20/10/2023 - RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade
Mais de 13 mil Notários e Registradores trabalham para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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19/10/2023 - Direito Real de Laje. Construção-base – averbação.
TJMG. 13ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.100832-7/001, Comarca de Betim, Relator Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, julgada em 05/10/2023 e publicada em 09/10/2023.
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19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos
Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
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18/10/2023 - Hipoteca judicial – averbação – levantamento. Credor – anuência.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0723529-35.2023.8.07.0000, Relatora Desa. Fátima Rafael, julgado em 14/09/2023, DJe 02/10/2023.
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18/10/2023 - Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção.
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17/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB integrará Mesa de Debates sobre regularização fundiária urbana e rural no 9º SIGTDE-2023
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Recife/PE pelo IGT.
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16/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participou de seminários na Itália
José de Arimatéia Barbosa palestrou na Università degli Studi della Basilicata e na Università degli Studi di Salerno.
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16/10/2023 - Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro
Audiências públicas serão realizadas na próxima quinta-feira.
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16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro
Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
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12/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL!
Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos apresentados no XXXV Encuentro.
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09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
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