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Últimas Notícias
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04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”
Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas
Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado
PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
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01/10/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado
encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia, em curso nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária.
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30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
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30/09/2021 - PL que limita PJs sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Bloqueio de bens somente será admitido nos casos de recuperação, falência ou liquidação da pessoa jurídica.
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30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários
Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
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30/09/2021 - TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartórios
Proposta acolhida pelos desembargadores decorre de pedido da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).
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29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
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29/09/2021 - Tribunal Pleno começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais
Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação pelo Pleno, siga para votação pela Aleam.
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28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões
Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
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28/09/2021 - Provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial do TJRO serão aplicadas domingo (3)
Banca responsável pelo VI Concurso Extrajudicial é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
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27/09/2021 - Incorporação imobiliária. Averbação premonitória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Incorporação Imobiliária em imóvel gravado com Averbação Premonitória.
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27/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU
Palestra foi proferida por José de Arimatéia Barbosa em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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27/09/2021 - Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC
Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
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27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual
Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
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27/09/2021 - Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar
Notário e Registrador foi homenageado em seção do site do TJPR "História do Judiciário Paranaense".
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27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.
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24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios
Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.
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23/09/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 65, de 2021
Prorroga a Medida Provisória n. 1.058/2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência.
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