Últimas Notícias

• 12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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• 10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
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• 10/01/2022 - Direito Registral e Notarial é tema de curso da Escola Judicial do Pará

  Inscrições estão abertas pelo site da EJPA para o público interno.
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• 07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil

  Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
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• 05/01/2022 - Comentários à Lei da Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018) – 2ª Edição

  Obra coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso apresenta os principais aspectos da multipropriedade.
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• 23/12/2021 - Ainda a distinção entre imóvel urbano e rural

  Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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• 16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021

  Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
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• 16/12/2021 - Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19

  Declaração foi proferida na solenidade de abertura da CONCART 2021.
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• 15/12/2021 - Presidente do IRIB participará de Abertura Solene da CONCART 2021

  Também participarão da solenidade os Ministros Presidentes do STF e STJ.
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• 15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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• 15/12/2021 - Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral

  Confira artigo de autoria de Nathaly Diniz e Paulo Roberto publicado no Migalhas.
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• 14/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021

  Encontro promovido pela CNR terá início amanhã. Presidente do IRIB participará da Abertura Solene.
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• 09/12/2021 - Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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• 07/12/2021 - Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 02/12/2021 - IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições poderão ser enviadas até 07 de março.
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• 29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios

  Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
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• 25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
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• 23/11/2021 - Usucapião. Terreno alodial. Área de Preservação Permanente.

  TRF4. Apelação/Remessa Necessária n. 5041602 5024429-95.2018.4.04.7200, Santa Catarina, Relator Des. Federal Luís Alberto D’ Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 08/10/2021.
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• 23/11/2021 - CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

  Curso será coordenado pela Professora Doutora Mónica Jardim. As inscrições estão abertas.
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• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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