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08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade.
TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
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02/12/2022 - IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11/2022, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
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09/11/2022 - COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!
Teve início, com a Abertura Oficial, o mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país!
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08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável
José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
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04/11/2022 - Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
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04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral
Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
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03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4
O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
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27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva
A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpuseram recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
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26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10
O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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21/10/2022 - O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
Confira o artigo de autoria de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicado no Migalhas.
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19/10/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral
A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
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18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral
Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
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10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade
Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
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30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
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29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas
Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
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22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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21/09/2022 - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro
Confira a opinião de Gabriel Werneck Chastalo publicada no ConJur.
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02/09/2022 - Parcelamento do solo urbano. Pessoa jurídica extinta. Sociedade – capacidade jurídica/administrativa – subsistência – liquidação.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0046384-84.2020.8.24.0710, Comarca de Gaspar, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 08/08/2022.
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01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos
Segundo o Plenário do Conselho, decisões administrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
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