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06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ
Link de acesso está disponível na Área do Associado do Instituto.
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06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
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06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários
Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
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06/12/2023 - A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicada no Migalhas.
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06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
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06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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05/12/2023 - IRIB divulga link de acesso para AGO 2023
Assembleia será realizada em 07 de dezembro, a partir das 15h30, pela plataforma Zoom.
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05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional
Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.
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04/12/2023 - NOTA DE PESAR – MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA
Mãe do Vice-Presidente da ANOREG/BR, Marcelo Lima Filho, faleceu no sábado.
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04/12/2023 - PQTA 2023: saiba quais foram os Cartórios premiados!
Não deixe de conferir também os vencedores da 7ª Edição do Prêmio RARES-NR.
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04/12/2023 - O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb
Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas.
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04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios
Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.
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01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF
O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.
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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade.
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
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01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
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29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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