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19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói
“Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
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13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores
Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento
Cada pessoa passará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos
Administradoras de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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23/12/2010 - Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasília, no dia 22/12
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21/12/2010 - IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social
Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa
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15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza
A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
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14/12/2010 - CNJ, IRIB e ARISP dão importante passo para a concretização da Central de Indisponibilidade
Projeto foi apresentado oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça, ontem, em Brasília
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10/12/2010 - Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial
Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente
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01/12/2010 - Representantes do Brasil, Portugal e Espanha participam da solenidade de abertura
V Seminário Luso-Brasileiro será aberto oficialmente amanhã, às 9h30, em Búzios
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30/11/2010 - Cronograma de eventos do IRIB para 2011
Fortaleza sediará o 38º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos"
A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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29/11/2010 - Diminuem exigências para atendimento de deficientes visuais em cartórios
Só serão necessários cédula de identidade e assinatura
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25/11/2010 - IRIB participa de oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
Evento aconteceu em São Paulo e contou com a presença do presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos
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18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
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18/11/2010 - Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária
O evento será realizado de 21 a 23 de novembro, em São Paulo
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11/11/2010 - STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio
Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser repassada aos herdeiros
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09/11/2010 - STJ valida documento testamentário elaborado por deficiente visual
O que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador e qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto – entende a Terceira Turma.
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03/11/2010 - Edificio onde fica a sede do IRIB passará por reforma de telefonia
Em caso de problema na central telefônica, use o número 11 85892711
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