Últimas Notícias

• 08/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante desconhecido – notificação por edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 08/06/2022 - MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material

  Segundo documento, erro material foi identificado no texto da Emenda n. 2 do Senado Federal e refere-se ao art. 5º da MP.
  Veja mais

• 03/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: saiba como foi o lançamento oficial da Apostila Eletrônica

  Evento foi realizado na manhã de hoje, 03/06/2022, no Plenário do CNJ e transmissão ao vivo.
  Veja mais

• 03/06/2022 - Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022

  Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
  Veja mais

• 02/06/2022 - União Estável – dissolução. Partilha. Doação em benefício do ex-companheiro. Incomunicabilidade.

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5052011-58.2020.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Roberto Arriada Lorea, julgada e publicada em 27/04/2022.
  Veja mais

• 02/06/2022 - São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua

  Imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas, diz prefeitura.
  Veja mais

• 02/06/2022 - Câmara dos Deputados adia análise do PL n. 4.000/2021

  Previsto na Pauta de hoje, o Projeto de Lei altera quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
  Veja mais

• 02/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica

  Evento será realizado amanhã, 03/06/2022, a partir das 9h, no Plenário do CNJ.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
  Veja mais

• 01/06/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO SOUZA

  Ovídio Hamilton foi Oficial Registrador Imobiliário em Dores do Indaiá/MG.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021

  PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal

  Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia.
  Veja mais

• 30/05/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – IVANDRO MOURA CUNHA LIMA

  Ivandro Lima foi Notário e Oficial Registrador Imobiliário em Campina Grande/PB.
  Veja mais

• 30/05/2022 - Instrução Normativa ITI n. 24, de 27 de maio de 2022

  Altera o DOC-ICP-05.03 para melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias.
  Veja mais

• 24/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Oposição do requerido – ausência. Identificação correta da área – necessidade.

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802222-19.2019.8.12.0005, Comarca de Aquidauana, Relator Des. Marcelo Câmara Rasslan, julgada em 16/05/2022 e publicada em 18/05/2022.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Condomínio dos autores. Retificação de área. Divisão – via processual inadequada.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.050245-4/001, Comarca de Presidente Olegário, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 19/05/2022 e publicada em 20/05/2022.
  Veja mais

• 23/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial

  Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ. IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Promessa de Compra e Venda – escritura pública. Outorgante vendedor – CNPJ válido – necessidade. Qualificação pessoal. Especialidade Subjetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0214837-73.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e publicado em 12/05/2022.
  Veja mais