Últimas Notícias

• 13/10/2022 - “Moradia Legal” da Justiça do PR será apresentado em evento internacional

  O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, em Chicago/EUA.
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• 11/10/2022 - Testamento. Cláusulas restritivas – justa causa. Gravames – cancelamento.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000647-14.2020.8.21.0012, Comarca de Dom Pedrito, Relator Des. Heleno Tregnago Saraiva, julgada em 25/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
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• 11/10/2022 - VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento

  José de Arimatéia Barbosa será um dos Moderadores do seminário promovido pelo IGT.
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• 11/10/2022 - Inscrição de tabeliães em evento pode ser custeada por cartórios

  Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, atendeu ao pedido da comissão da 1ª Jornada de Direito Notarial, de Registro e Advocacia Extrajudicial de Alagoas.
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• 10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
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• 07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento

  Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
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• 06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
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• 06/10/2022 - BC publica Relatório de Economia Bancária - 2021

  Documento apresenta dados referentes à portabilidade do crédito imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio, Letras de Crédito Imobiliário e Letras Imobiliárias Garantidas, dentre outros.
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• 05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar

  Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.
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• 04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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• 03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome

  Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.
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• 30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados

  Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
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• 30/09/2022 - Intercâmbio de conhecimentos, multi capacitações e reunião com o Extrajudicial marcam o segundo dia do Encontro Regional da 9ª Região Judiciária

  Reuniões são de suma importância para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
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• 29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio

  Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
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• 29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio

  Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
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• 28/09/2022 - Inventário e partilha. Imóvel registrado – antigo Livro 4 – Registros Diversos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro no antigo Livro n. 4 – Registros Diversos.
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• 28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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• 28/09/2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada

  Obra coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr. reúne comentários sobre a Lei n. 14.382/2022 artigo por artigo.
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• 28/09/2022 - Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão

  Alegação do PGR é que há omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.
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• 27/09/2022 - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens

  Confira o artigo de autoria de Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago publicado no Migalhas.
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