Últimas Notícias

• 11/11/2022 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado – transmissão do domínio – título hábil – escritura pública.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1034047-85.2021.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 09/09/2022, DJ 01/11/2022.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar

  Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação

  Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes.
  Veja mais

• 10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular

  Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP

  Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ!

  O tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país promovido pelo IRIB terá início amanhã! Ainda restam vagas! INSCREVA-SE JÁ!
  Veja mais

• 08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país

  As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de acessar créditos produtivos e regularizar suas terras.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional

  Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça

  Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.
  Veja mais

• 04/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca!

  Livro escrito por Lorruane Matuszewski terá lançamento no dia 10 de novembro. A obra estará em pré-venda a partir de segunda-feira, 07/11/2022.
  Veja mais

• 04/11/2022 - ELEIÇÕES IRIB 2022: Instituto recebe inscrição de apenas uma Chapa

  “Chapa RIntegrado” foi atualizada e será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria do IRIB.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD

  Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas.
  Veja mais

• 31/10/2022 - Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
  Veja mais

• 31/10/2022 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Partilha. Outorgante vendedora. Regime da separação legal de bens. Súmula 377/STF.

  TJRJ. CM. Processo n. 0172940-31.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
  Veja mais

• 28/10/2022 - Inventário. Doação remuneratória. Colação – dispensa.

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5123425-03.2022.8.21.7000, Comarca de Carlos Barbosa, Relator Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, julgado em 28/09/2022 e publicado em 29/09/2022.
  Veja mais

• 28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares

  Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/10/2022 - Rádio Justiça: serviços públicos em imóvel irregular

  Programa Justiça na Tarde entrevistou a advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha.
  Veja mais