Últimas Notícias

• 14/10/2022 - Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022

  Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Averbação de construção. Especialidade Objetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0405860-84.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 08/09/2022 e publicado em 22/09/2022.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Reis Cyrino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA

  Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
  Veja mais

• 10/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento teve início na manhã de hoje

  Evento é realizado na Costa Rica. IRIB será o organizador do terceiro dia.
  Veja mais

• 07/10/2022 - Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/09/2022.
  Veja mais

• 06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar

  Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional

  Resolução foi encaminhada ao IRIB pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 04/10/2022 - Concurso do PJSC: aprovados na prova escrita e prática devem requerer inscrições definitivas

  Datas e os horários das arguições dos candidatos habilitados, bem como as regras para participação na prova oral, serão oportunamente divulgados.
  Veja mais

• 03/10/2022 - Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
  Veja mais

• 03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome

  Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina HOJE

  Interessados poderão se inscrever GRATUITAMENTE como participante ou palestrante.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados

  Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

  Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
  Veja mais

• 29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio

  Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Alienação Fiduciária. União estável sem averbação. Outorga uxória. Bem de família. Impenhorabilidade.

  TRF4. Apelação Cível n. 5046223-55.2016.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgada em 10/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais