Últimas Notícias

• 02/08/2021 - Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento

  Curso é dirigido para Titulares e responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, Substitutos, Escreventes e Colaboradores.
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• 02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras

  Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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• 02/08/2021 - Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021

  Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
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• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 02/08/2021 - Compra e Venda. Representação – mandato – poderes especiais e expressos – bem determinado. Notário – independência – autonomia.

  CGJSP. Processo CG n. 2019/106919, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 12/09/2019, DJ de 18/09/2019.
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• 30/07/2021 - Escritura Pública de Inventário, Adjudicação e Partilha. ITCMD – base de cálculo. Oficial Registrador – dever de fiscalização – recolhimento do tributo.

  CSMSP. Apelação Cível n. 0001065-55.2016.8.26.0459, Comarca de Pitangueiras, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021 e publicada em 02/06/2021.
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• 30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
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• 30/07/2021 - Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR

  Homologação se refere ao papel de segurança padronizado para execução de Apostilamento pelas Serventias Extrajudiciais.
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• 30/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina

  Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
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• 30/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  INSCRIÇÕES ABERTAS e VAGAS LIMITADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 30/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h

  José de Arimatéia participará como debatedor da live intitulada “Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município”.
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• 30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais

  Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
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• 29/07/2021 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – Direito de Preferência.

  STJ. Recurso Especial n. 1818156 – Paraná, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 15/06/2021, DJe de 18/06/2021.
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• 29/07/2021 - Curso de Direito Imobiliário Brasileiro

  Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 35% até o dia 31/07.
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• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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• 29/07/2021 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

  Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e André Abelha publicado no Migalhas.
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• 28/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município

  Faculdade Arnaldo promoverá live com Vice-Presidente do IRIB.
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• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
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• 28/07/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR

  Expediente foi instaurado em razão da consulta apresentada pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.
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• 28/07/2021 - IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
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