Últimas Notícias

• 01/09/2015 - Governo de MG disponibiliza novo programa para realizar o Cadastro Ambiental Rural

  Software estará disponível para download no dia 8/9. Novos cadastros e a retificação de dados só poderão ser feitos a partir do dia 22
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• 01/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados autoriza auditoria em processo de reforma agrária do Incra

  Intenção é verificar se há condições instalação das obras de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades agropecuárias
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• 01/09/2015 - Procuradoria do Ibama combate desmatamento ilegal e garante licenças de grandes obras

  Exemplo de obra autorizada é a transposição do Rio São Francisco e as usinas hidroelétricas de Belo Monte, Jirau e São Manoel
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• 31/08/2015 - Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 31/08/2015 - Anoreg/MT lança Programa de Excelência em Gestão para cartórios

  Programa é mais um investimento da associação em melhorias no atendimento das serventias mato-grossenses
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• 31/08/2015 - IRIB e ARISP se reúnem para debater o desenvolvimento e universalização do Registro Eletrônico de Imóveis

  Encontro ocorreu no dia 27/8, em São Paulo/SP, na sede da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
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• 28/08/2015 - Incra: Brasil assume a vice-presidência do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América

  A eleição ocorreu no dia 26/8, em assembleia durante evento sobre o tema
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• 28/08/2015 - TRF4: Município de Florianópolis segue proibido de expedir alvarás em áreas de preservação no norte da Ilha

  Decisão vale para as praias de Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus
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• 28/08/2015 - Evento internacional discute o cadastro de imóveis rurais

  IRIB foi representado pelo vice-presidente para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa
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• 27/08/2015 - Legislação específica pode contribuir para o monitoramento territorial

  Tema foi apresentado no VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro
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• 27/08/2015 - Câmara dos Deputados aprova anistia para multas ambientais de municípios

  Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011
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• 27/08/2015 - Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil

  Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano
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• 27/08/2015 - TJAC: Após três audiências de ‘reescolha’, Serventias Extrajudiciais de Assis Brasil continuam vagas

  Última tentativa de preenchimento aconteceu no dia 24 de agosto, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre
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• 27/08/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovada em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso

  PEC dos Cartórios vale para quem assumiu cartórios antes de 1988. Texto ainda será votado em 2º turno, em data a definir.
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• 27/08/2015 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Existência de ações cíveis e protesto – antigo proprietário. Loteador – patrimônio – comprovação.

  Não é possível o registro de loteamento em decorrência da existência de ações cíveis e protesto de títulos do anterior proprietário do imóvel, sendo necessária a comprovação, pelo loteador, de patrimônio suficiente para a garantia da dívida.
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• 27/08/2015 - Caixa Econômica Federal adota sistema eletrônico para melhoria de cobrança de financiamentos imobiliários

  Iniciativa vai trazer mais eficiência na recuperação do crédito imobiliário para o banco
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• 26/08/2015 - Encontro Nacional do Irib vai discutir a usucapião extrajudicial

  Tema será abordado pelo registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
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• 26/08/2015 - 1º Seminário Nacional “Elvino Silva Filho”

  Promoção conjunta do IRIB, da ARISP e da ABDRI, evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro. Em discussão, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
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• 26/08/2015 - Unificação de cadastro de terras para facilitar administração pública é defendida em Simpósio Ibero-Americano

  Tema foi dominante no primeiro dia do Simpósio
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• 26/08/2015 - Terceira Turma do STJ admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

  Foi mantida decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demais herdeiros
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