Últimas Notícias

• 30/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina

  Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021

  Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a publicação de atos declaratórios de utilidade pública no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas

  Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal

  O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária

  A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
  Veja mais

• 12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal

  Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.
  Veja mais

• 09/07/2021 - Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa

  Objetivo é emitir titulação definitiva para mais de 2 mil assentamentos.
  Veja mais

• 07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para acesso a serviços

  Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para acesso à prestação digital dos serviços públicos.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021

  Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU

  Pelo hotsite é possível acompanhar a evolução das ações da corte vinculadas a diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
  Veja mais

• 29/06/2021 - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

  Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.
  Veja mais

• 28/06/2021 - ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública

  Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Locação – Direito de Preferência. Locador – proprietário. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1034699-51.2020.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/06/2021, DJ de 25/06/2021.
  Veja mais

• 25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.030, de 24 de junho de 2021

  Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
  Veja mais

• 25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
  Veja mais

• 23/06/2021 - Solução de Consulta n. 96, de 21 de junho de 2021

  Receita Federal publica Solução de Consulta referente às Contribuições Sociais Previdenciárias relativas ao vale-transporte, ao auxílio alimentação e ao plano de saúde conveniado.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito

  Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
  Veja mais