Últimas Notícias

• 28/09/2021 - Conciliação e mediação em cartórios são alternativas à solução de conflitos

  Juiz Anderson Sobral fala sobre desjudicialização de demandas via serviço extrajudicial.
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• 28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões

  Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
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• 28/09/2021 - Provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial do TJRO serão aplicadas domingo (3)

  Banca responsável pelo VI Concurso Extrajudicial é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
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• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
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• 23/09/2021 - Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais

  De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que é uma iniciativa do STJ, o novo tribunal terá origem a partir do desmembramento do TRF da 1ª Região.
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• 23/09/2021 - Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios

  O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021.
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• 23/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3

  Confira a entrevista concedida por Ivan Jacopetti do Lago nesta terceira parte do debate.
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• 21/09/2021 - Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021

  Altera e consolida a Instrução Normativa n. 28 e suas alterações advindas da Instrução Normativa n. 20, de 28 de julho de 2020, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) instituído pela Resolução n. 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS.
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• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 16/09/2021 - Programa “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça

  Programa é uma iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores e terá exibição inédita às 19h.
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• 15/09/2021 - “Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal

  Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum.
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• 14/09/2021 - Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

  A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
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• 14/09/2021 - Comissão Especial avalia como “extremamente positiva” audiências públicas de reescolha das Serventias Extrajudiciais

  Oitenta e cinco candidatos exerceram o direito de reescolha.
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• 14/09/2021 - Compra e venda – escritura pública. CND – exigibilidade. Conduta abusiva. Sanção política.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.094473-2/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Wagner Wilson Ferreira, julgada em 05/08/2021 e publicada em 11/08/2021.
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• 10/09/2021 - A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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• 09/09/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha

  Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental

  PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
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• 06/09/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança nova edição de sua revista institucional

  A Corregedoria-Geral de Justiça e disponibiliza, neste início de setembro, uma nova edição de sua Revista Informativa "CGJ Notícias".
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• 03/09/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – indisponibilidade – cancelamento. Hipoteca – credor – notificação – comprovação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000955-26.2019.8.26.0397, Comarca de Nuporanga, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 30/08/2021 - Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional

  Redução da taxa de juros é a menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal.
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