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07/08/2018 - Clipping – O Globo - Bradesco e Santander vão entrar no financiamento de imóveis com recursos do FGTS
Com o pé no freio da Caixa, instituições privadas passam a oferecer crédito na linha Pró-Cotista, com juros mais baratos
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07/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Nova regulação de crédito imobiliário é positiva a bancos e construtoras, diz Moody's
Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019
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06/08/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Lançamento de imóveis de alto valor sobe 69,6% no DF
Empresas dizem que greve dos caminhoneiros e expectativa de eleições deram uma parada nos negócios, mas não faltam interessados nos empreendimentos
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06/08/2018 - Clipping - Migalhas - Construtora deve devolver R$ 473 mil a comprador por atraso na entrega de imóveis
Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/CE
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06/08/2018 - Clipping – Migalhas - Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes da entrega das chaves
Juízo considerou abusivas cláusulas contratuais que fixavam a cobrança.
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03/08/2018 - Clipping – Jornal Nacional - Mercado imobiliário está travado, afirmam corretores
Em julho, preço dos imóveis novos e usados caiu e as vendas também. Principal alternativa para o mercado travado tem sido a permuta
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03/08/2018 - Clipping – Em Tempo - Vai comprar imóveis? Veja dicas de como não se enrolar nos papéis
No cenário de recuperação da crise econômica, o setor imobiliário tem crescido gradativamente
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03/08/2018 - Artigo - Simplificar a medição ajudaria na regularização fundiária no Brasil – Por Bastiaan Philip Reydon
Toda iniciativa que auxilie na resolução de entraves na regularização de terras é importante para garantir justiça social
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02/08/2018 - TJ/RS: Aprovada proposta de criação de Registro de Imóveis em Capão do Leão
O Conselho da Magistratura do TJRS aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado visando à criação de um Registro de Imóveis no Município de Capão do Leão, pertencente à Comarca de Pelotas
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01/08/2018 - TJ/CE: Construtora deve devolver mais de R$ 473 mil para cliente por atraso na entrega de imóveis (CE)
A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de dois apartamentos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho
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31/07/2018 - Artigo - Arrolamento de imóvel residencial do devedor pela Fazenda é medida arbitrária – Por Eduardo Moreira Reis
O arrolamento administrativo tributário, previsto no artigo 64 da Lei 9.532/1997, tem como objetivo garantir a satisfação dos créditos tributários. É uma medida preventiva de controle da evolução patrimonial dos contribuintes cujo débito para com o Fisco supere 30% do patrimônio
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31/07/2018 - Anoreg/MT: Campo Novo do Parecis (MT) vai receber evento para debater Regularização Fundiária Urbana e Rural
A prefeitura municipal de Campo Novo do Parecis, divulga a realização de uma conferência, sobre a nova lei de Regularização Fundiária urbana e rural, serão debatidos os desafios e perspectivas da aplicação da lei
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30/07/2018 - Decreto Nº 9.451 regulamenta o projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade
O Decreto Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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30/07/2018 - Câmara dos Deputados: Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena
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25/07/2018 - Clipping – Notícias Agrícolas - Área rural dedicada à vegetação nativa atinge 218 milhões de hectares
Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise
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23/07/2018 - Clipping – Valor Econômico - Cuba prepara Constituição que reconhece propriedade privada
Com 224 artigos, o novo texto procura adequar as leis do país às mudanças econômicas e sociais vividas por Cuba nos últimos anos
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20/07/2018 - Clipping - Conjur - TRF-1 barra tentativa da União de desapropriar imóvel rural produtivo
Um imóvel rural produtivo não pode ser desapropriado por interesse social para fins de reforma agrária, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A corte confirmou sentença que declarou uma fazenda situada no município de Grajaú (MA) como produtiva e cassou a ordem de desapropriação
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19/07/2018 - Nova edição da revista Cartórios com Você já está disponível
Revista traz reportagem exclusiva sobre o Centro Internacional de Direito Registral, o Ipra-Cinder
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17/07/2018 - TJ/SP: Imobiliária e corretor indenizarão mulher por falsa promessa em aluguel de imóvel
Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
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17/07/2018 - Senado: Especialistas defendem regularização fundiária
A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16.07) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF)
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