Últimas Notícias

• 12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral

  Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 12/12/2023 - IRIB firma parceria com Hospital de Amor

  Parceria entre o Instituto e o Hospital tem como objetivo divulgar campanhas de doações perante os Registradores de Imóveis.
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• 12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório

  Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 12/12/2023 - TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941

  Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
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• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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• 08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas

  Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
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• 07/12/2023 - IBGE: estudo aponta que mais de 13% dos domicílios não tem documentação

  Dados foram apresentados na Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo Instituto.
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• 07/12/2023 - O limite eficacial de escritura pública com o falecimento do vendedor

  Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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• 06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ

  Link de acesso está disponível na Área do Associado do Instituto.
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• 06/12/2023 - A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicada no Migalhas.
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• 04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária

  Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
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• 04/12/2023 - O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb

  Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas.
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• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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• 01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça

  Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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• 28/11/2023 - Compra e Venda – escritura pública – lavratura. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário e partilha.

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.152828-2/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgado em 22/11/2023 e publicado em 27/11/2023.
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• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente

  Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
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• 24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
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