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23/11/2023 - Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos
Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção e o acompanhamento do desempenho dos serviços prestados por serventias notariais e registrais em todo país.
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23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas
Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA
Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.
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22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial
Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.
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22/11/2023 - TJSP destaca Livro de Transcrição de Penhor de Escravos
Exemplar foi doado ao Museu do TJSP pelo Registro de Imóveis de Itu/SP.
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21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
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21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência
Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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16/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a autenticação de usuários, assinatura eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRCPN.
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16/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 287, de 13 de novembro de 2023
Rendimentos dos Titulares dos Serviços Notariais e de Registro. Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Incidência. Perdas com furto. Dedutibilidade como despesa. Impossibilidade.
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16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
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13/11/2023 - Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna
Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.
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13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia
O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).
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08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023
Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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06/11/2023 - DIA DO REGISTRADOR LATINOAMERICANO
Data foi instituída na Ata de Trelew/Argentina, quando foi criado o Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 1986.
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27/10/2023 - Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF
Por maioria de votos, Corte entendeu que procedimento previsto na Lei n. 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
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27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal
Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
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26/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA
Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube.
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26/10/2023 - Execução de título extrajudicial. Vaga de garagem. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade. Súmula 449/STJ.
TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0036284-83.2023.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Des. Shiroshi Yendo, julgado em 12/08/2023 e publicado em 14/08/2023.
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25/10/2023 - Servidão ambiental – instituição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão ambiental.
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