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20/04/2023 - NOTA DE PESAR – SEBASTIANA PIRES COELHO
Sebastiana Coelho era mãe da Registradora Substituta do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis/MT, Maria do Socorro Pires Silva Barbosa, e sogra do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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19/04/2023 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é assinada e protocolada no Congresso Nacional
Constituição da Frente foi oficialmente assinada na tarde de ontem pelos Presidentes da ANOREG-BR e da Frente Parlamentar.
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19/04/2023 - Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias.
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19/04/2023 - Corregedoria alerta sobre ilegalidade da emissão de escrituras por despachantes
De acordo com a Lei nº 8.935/1994 somente o Tabelião de Notas é o único profissional com competência para a lavratura de escrituras públicas.
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19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
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17/04/2023 - Programa Moradia Legal apresenta relatório com ações realizadas nos três anos de existência
Com mais de 2.800 títulos entregues, o programa está presente em um terço dos municípios paranaenses.
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14/04/2023 - Imóvel urbano. Titularidade dominial – associação sem fins lucrativos – encerramento. Compra e venda – terceiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de bens de associação sem fins lucrativos em extinção.
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14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS
“Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
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13/04/2023 - ANOREG/PA e CRI/PA emitem Notas Técnicas Conjuntas sobre LGPD nos Registros de Imóveis
Documento consolidado abrange quatro Notas Técnicas e capítulo destinado aos Prontuários.
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13/04/2023 - Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
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13/04/2023 - Corregedoria e prefeitura firmam parceria para acelerar entrega de títulos em Cuiabá
A ideia é reduzir o tempo de tramitação desses processos nos cartórios da Capital.
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12/04/2023 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
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11/04/2023 - Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
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10/04/2023 - Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
Programa retornou após ser substituído na gestão anterior.
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06/04/2023 - O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora”
Confira o artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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06/04/2023 - Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia
Processo está em andamento há 18 anos.
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04/04/2023 - Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
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04/04/2023 - Escritura de Compra e Venda. Imóvel rural. Área inferior ao Módulo. Matrícula aberta. Imóvel individualizado.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.258352-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 10/03/2023 e publicada em 13/03/2023.
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03/04/2023 - Portaria INCRA n. 16, de 31 de março de 2023
Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
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03/04/2023 - Proprietária divorciada. Nova situação conjugal. Estado civil – alteração. Cônjuge estrangeiro – óbito. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de estado civil decorrente do falecimento de cônjuge estrangeiro.
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