Últimas Notícias

• 01/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia

  Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
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• 26/02/2021 - ANOREG/MT, em parceria com EMNOR e SPU/MT realizam webinar

  Encontro estreitou ainda mais relacionamento entre as instituições.
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• 26/02/2021 - Corregedoria promove reunião técnica sobre regularização fundiária

  O encontro foi realizado em plataforma virtual e contou com a participação de técnicos de cerca de 30 prefeituras e cartórios.
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• 25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros

  Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 25/02/2021 - Com foco no avanço da Regularização Fundiária, corregedora-geral da Justiça alinha ações com integrantes do Nupref e de instituições fundiárias

  Representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins também participou da reunião.
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• 24/02/2021 - IRIB participa da reunião do CORI/BR

  Reunião contou com a participação do Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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• 23/02/2021 - COMPRA E VENDA – CONTRATO PARTICULAR – RESCISÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – REGISTRO – AUSÊNCIA. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIAL – DESNECESSIDADE.

  STJ. Recurso Especial n. 1835598 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 17/02/2021.
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• 23/02/2021 - Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí

  Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.
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• 23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário

  A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
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• 19/02/2021 - Emenda Regimental n. 4, de 12 de fevereiro de 2021

  Dispõe sobre a competência do Plenário para, no exercício de suas atribuições, afastar, por maioria absoluta, a incidência de norma tida por inconstitucional.
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• 19/02/2021 - INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1

  Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1.
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• 18/02/2021 - STJ entende que notificação frustrada pelo motivo “Ausente” não constitui devedor fiduciante em mora

  A ausência do devedor no endereço não dispensa o credor de tentar promover a entrega da notificação por outros meios.
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• 17/02/2021 - Portal do IRIB: toda informação reunida em um só lugar

  Portal do Instituto oferece conteúdo exclusivo aos associados.
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• 16/02/2021 - Coleção Cadernos IRIB: Direito de Laje

  Material publicado pelo Instituto traz, além de doutrina, modelos e planilhas de qualificação registral.
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• 15/02/2021 - Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

  Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.
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• 15/02/2021 - Titula Brasil garantirá escrituras a mais de 300 mil famílias

  Com a adesão por parte dos municípios, Governo Federal promoverá ampla regularização fundiária e emissão de documentos de titulação
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• 12/02/2021 - Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)

  Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.
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• 12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se

  Prefeituras municipais e administrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
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• 12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

  Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.
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• 12/02/2021 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO – TITULAR DE DOMÍNIO – EMPRESA FALIDA.

  TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, DJ de 09/12/2020.
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