Últimas Notícias

• 21/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa será disponibilizada em formato impresso.
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• 20/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro

  Com inscrições gratuitas, evento debaterá temas de todos os Serviços Registrais.
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• 20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento

  Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
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• 20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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• 20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
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• 20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária

  Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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• 20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA

  Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
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• 20/09/2022 - Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud

  istema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado.
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• 20/09/2022 - Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius

  Obra publicada pelo IRIB em parceria com a COP Editora já está disponível para venda. Associados ao Instituto receberão livro gratuitamente.
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• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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• 19/09/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Usufruto vitalício. Renúncia. Cancelamento.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.019135-1/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
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• 19/09/2022 - Propriedade rural herdada e o ganho de capital

  Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
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• 19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF

  ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
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• 19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação

  Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
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• 16/09/2022 - Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

  A expectativa é que o Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça imprima mais transparência às atividades de tratamento de dados.
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• 16/09/2022 - Corregedoria notifica cartórios do AM sobre decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis com o Sistema SIRC, do Poder Executivo

  Comunicado da Corregedoria de Justiça (CGJ/AM) aos cartórios do Amazonas se deu nos autos do processo n.º 0000157-78.2021.2.00.0804.
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• 16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

  Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
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• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
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• 15/09/2022 - Usucapião Especial Rural. Confrontantes – citação. Especialidade.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000253-14.2016.8.16.0193, Comarca de Colombo, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ademir Ribeiro Richter, julgada e publicada em 01/08/2022.
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• 15/09/2022 - Em evento nacional, cartórios do Amazonas recebem premiação concedida pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores

  Na categoria "cartório" premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial da Comarca de Barcelos. No mesmo evento, o Sinoreg-AM foi destacado no prêmio, na categoria "instituição".
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