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30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão
Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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29/11/2021 - Formal de Partilha. Inventário judicial – meação – universalidade dos bens. Título judicial – qualificação registral. Cindibilidade do título.
CSMSP. Apelação Cível n. 1083298-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021 e publicada em 04/10/2021.
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29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios
Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
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29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
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29/11/2021 - Pela primeira vez virtual, Corregedoria do TJRO finaliza correições em serventias extrajudiciais
O trabalho, que começou em janeiro de 2020, de forma presencial, encerrou nessa quinta, 26 de novembro.
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29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente
Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
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26/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA
Manuel Mesquita foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de fundador e Presidente do CENoR.
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26/11/2021 - Promessa de Compra e Venda. Certidão Negativa de Débito.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.15.007513-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 30/09/2021 e publicada em 05/10/2021.
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26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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26/11/2021 - Governo Federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda em Vitória (ES)
Objetivo é regularizar a situação dos moradores que ocupam o local desde a década de 70.
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26/11/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo foi aprovado pelo Senado Federal no mês passado. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública
Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.
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26/11/2021 - Críticas, elogios ou sugestões sobre os cartório? Veja como fazer
Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso recebe sugestões, críticas ou reclamações relacionadas aos atos dos tabeliães, oficiais de registro, magistrados e servidores.
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26/11/2021 - Prova escrita e prática do V Concurso Extrajudicial será no dia 6 de fevereiro
As informações referentes ao local da prova e à convocação prevista no edital serão divulgadas oportunamente.
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26/11/2021 - Cerimônia nacional do PQTA 2021 premia 147 Cartórios em celebração virtual
Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira.
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26/11/2021 - Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados
PL dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e dá outras providências.
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25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
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25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.
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