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25/09/2013 - Regularização Imobiliária Nacional abre a programação no 3º dia do XL Encontro Nacional
João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, detalhou a proposta do IRIB entregue ao CNJ
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25/09/2013 - Procuradores conseguem reintegração de área indígena invadida em Imperatriz/MA
AGU sustentou que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara
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25/09/2013 - Receita Federal e Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre Assinam Convênio – Matrículas On-Line
Acordo tem como finalidade agilizar as consultas da RFB na solicitação às informações disponibilizadas pelo órgão de serviços registrais
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25/09/2013 - Ademar Fioranelli e Eduardo Augusto lançam livros durante o XL Encontro Nacional
Noite de autógrafos ocorreu na terça-feira, 24/9, em Foz do Iguaçu/PR
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25/09/2013 - Antônio Herance recomenda a manutenção de Livros Diário e Auxiliar
Diretor do grupo Serac analisou o Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do Imposto de Renda
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25/09/2013 - Décio Erpen traça panorama da atividade notarial e registral no século XXI
Palestra fechou o terceiro dia do Encontro Nacional do IRIB, em Foz do Iguaçu
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24/09/2013 - TJGO: Organização Goiana de Ginecologia e Obstetrícia terá de apresentar proposta para desocupação de imóvel
A organização garante a regularidade dos depósitos realizados em favor dos locatários e defende que sua permanência no imóvel
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24/09/2013 - TJPE recebe terreno para construção de novo fórum em Serra Talhada
O projeto do novo Fórum da Comarca conta com 8.668 metros quadrados de área construída, com cinco pavimentos, sendo dois para expansão
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24/09/2013 - Incra assegura R$43 milhões para regularizações de territórios quilombolas em 2013
O servidor do Incra estima que 231 processos, dos 874 abertos no Incra, sejam qualificados até 20 de outubro deste ano com informações básicas para avaliação
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24/09/2013 - A importância do Registro de Imóveis para a garantia dos direitos fundamentais
O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o
XL Encontro
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24/09/2013 - Bom Dia Paraná abre espaço para o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, foi veiculada na manhã do dia 23/9
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24/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois
Tema foi tratado na palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, no XL Encontro
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23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais
O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente
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23/09/2013 - Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional
Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada
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23/09/2013 - A missão das Corregedorias-Gerais da Justiça no aprimoramento das atividades do extrajudicial
Para o juiz corregedor Aldary Nunes Junior é necessário que haja mais interlocução entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais
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19/09/2013 - STJ: Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel
Para a relatora do processo, o problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas
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19/09/2013 - STF: Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel, decide 1ª Turma
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial alegou que possui isenção do ITBI, assegurado na CF, por ser instituição de educação sem fins lucrativos
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19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental
Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária
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19/09/2013 - TRF1: Não há irregularidade na demarcação das terras indígenas Karajás de Aruanã em Goiás
Um dos recursos que pedia a anulação do procedimento foi o da TV Anhanguera, que alegou adquirir legítima posse e domínio do imóvel no local há mais de 25 anos
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19/09/2013 - TJRN: Justiça garante reintegração de posse em Mossoró
O mandado judicial garantiu a posse de terreno localizado na área urbana da cidade a proprietário que viu seus lotes invadidos em meados de 2008
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