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18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família
Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
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18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
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18/11/2022 - Anoreg+: ENNOR disponibiliza treinamento para plataforma
Objetivo é auxiliar Cartórios na implantação da LGPD.
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18/11/2022 - Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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17/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB DIVULGA NÚMEROS DE SUCESSO!
Finalizado levantamento, organização do evento divulga números que refletem o sucesso do XLVII Encontro.
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17/11/2022 - AGO do IRIB: Instituto publica Edital de Convocação
A Assembleia, com voto restrito aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada em dezembro.
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17/11/2022 - Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social
Construção civil alerta para problemas ocorridos no passado.
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17/11/2022 - CN-CNJ intima CGJs para apresentarem cópias de normas relativas à LGPD
O prazo para apresentação é de 90 dias.
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17/11/2022 - Cobrança de ITCMD pelos Estados sobre doações ou herança no exterior depende de Lei Complementar
Entendimento do STF foi reafirmado pela invalidação de leis dos Estados de Alagoas e São Paulo.
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17/11/2022 - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna
Confira o artigo de autoria de Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano publicado no Migalhas.
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17/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro – aprovação municipal. Lançamento fiscal. Especialidade objetiva. Qualificação registral.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1083056-70.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/09/2022, DJ 14/09/2022,
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17/11/2022 - Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
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17/11/2022 - Lei n. 14.466, de 16 de novembro de 2022
Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado”.
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17/11/2022 - Com produção sustentável de alimentos, Brasil contribui com a paz mundial, diz Nobel da Paz na COP27
Rattan Lal destacou que o Brasil pode ser um modelo de liderança global sobre o uso do solo como um depósito de carbono para uma agricultura positiva.
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16/11/2022 - Documentos de registro civil brasileiro na Itália é tema de encontro em Roma
Evento foi promovido pela ARPEN-BRASIL em parceria com A.U.C.I., com transmissão pelo YouTube.
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16/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APOIADORES DIVULGAM NOTÍCIAS SOBRE O EVENTO!
Tradicional encontro sobre Registro de Imóveis também foi divulgado pela ANOREG/RN e pelo RIB.
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16/11/2022 - Marco Regulatório da Arborização Urbana é aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados
De acordo com o PL, as árvores urbanas serão reconhecidas como elementos de infraestrutura essencial.
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16/11/2022 - Documento de identificação profissional poderá ser adquirido no XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR
Emissão do documento para Tabeliães, Registradores e Escreventes das Serventias será realizado pela CNR.
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16/11/2022 - Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ
Confira a opinião de William Rocha publicada no ConJur.
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16/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Certidões Negativas de Débitos Tributários. Sanção política.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0013922-24.2022.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau José Ricardo Alvarez Vianna, julgado em 03/10/2022 e publicado em 04/10/2022.
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