Últimas Notícias

• 02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar acesso a dados dos cartórios de Alagoas

  Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
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• 02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 01/09/2021 - Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.

  STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.
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• 01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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• 01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

  Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
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• 01/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA

  Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.
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• 01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social

  Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
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• 01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços

  Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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• 31/08/2021 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar

  Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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• 31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses

  Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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• 31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP

  Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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• 31/08/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados

  Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.
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• 31/08/2021 - PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª edição

  Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de participantes.
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• 30/08/2021 - Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional

  Redução da taxa de juros é a menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal.
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• 30/08/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – purgação da mora – cancelamento. Novo negócio jurídico.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1114713-98.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 16/08/2021, DJ de 20/08/2021.
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• 30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR

  Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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• 30/08/2021 - IRIB participa da abertura do Geo+20

  Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001.
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• 30/08/2021 - Ministério da Economia inicia no Rio de Janeiro rodada de feirões de imóveis da União

  Proposta de Aquisição de Imóveis permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para adquirir imóveis da União.
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• 30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais

  Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.
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