Últimas Notícias

• 10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022

  Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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• 10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade.

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
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• 10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil

  Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
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• 10/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20

  Seminário nacional comemora 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001.
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• 10/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR

  Dentre os temas, participantes discutirão PL do Teto e Grupo de Trabalho para reformulação dos Cartórios.
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• 10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais

  Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
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• 10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021

  Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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• 09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.

  TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
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• 09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
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• 09/08/2021 - Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021

  Submissão à consulta pública do Relatório do Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais, elaborado pelo Grupo de Estudo Temático - GET, instituído pela Portaria SEPEC nº 826 de 19 de janeiro de 2021.
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• 09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR

  Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
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• 09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu

  Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.
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• 09/08/2021 - Presidente do IRIB recebe e-mail sobre a abertura da Convocatória Oficial para XXIª Edição do CADRI

  Evento ocorrerá em Madri, entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.
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• 09/08/2021 - XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos

  Curso será realizado entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.
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• 09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse

  Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
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• 09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE

  SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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• 08/08/2021 - IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil

  Presidente do Instituto grava vídeo em homenagem ao Dia dos Pais.
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• 06/08/2021 - Registro de escritura pública lavrada em 1995. CND do INSS – nova apresentação – dispensa.

  TJPR. Apelação Cível n. 0002489-39.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 28/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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