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09/09/2021 - VI Concurso Extrajudicial: locais de prova são definidos
Provas para candidatos inscritos nas modalidades de provimento serão realizadas nos colégios Tiradentes da Polícia Militar (Unidade I).
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08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental
PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
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08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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08/09/2021 - Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira
Reescolha acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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08/09/2021 - ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger”
Publicação busca desmistificar conceitos equivocados sobre as Serventias Extrajudiciais.
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06/09/2021 - PL estabelece regras para patrimônio tombado
Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
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06/09/2021 - Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais
Cartórios extrajudiciais da Paraíba poderão realizar práticas de conciliação e mediação.
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06/09/2021 - Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOP
Evento virtual da ABCCert acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h30, e conta com o apoio da Anoreg/BR. Inscrições são gratuitas.
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03/09/2021 - Lei n. 14.199, de 2 de setembro de 2021
Publicada lei que estabelece gratuidade de lavratura de procuração pública para recebimento de benefícios previdenciários e assistenciais.
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03/09/2021 - Cartórioflix é lançado por entidades gaúchas
Presidente do IRIB participou do lançamento.
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03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental
Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
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02/09/2021 - Registro de Imóveis Brasileiro
Obra de Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel está disponível para aquisição com desconto para os associados ao IRIB.
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02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais
O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.
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02/09/2021 - Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos
GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
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02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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01/09/2021 - Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.
STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.
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01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social
Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
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01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços
Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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31/08/2021 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar
Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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