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19/11/2021 - PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana
Evento online será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 19h, com participação livre.
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19/11/2021 - Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos
Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.
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18/11/2021 - Bem de Família. Cessão de imóvel – sogros – parentesco por afinidade. Penhora.
TJDFT. Apelação Cível n. 0734896-58.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgada em 29/09/2021, DJe de 04/10/2021.
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18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
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18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental
Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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17/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI
Augusto Nardelli era ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Assessor Parlamentar da ANOREG/BR.
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17/11/2021 - 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência
Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico.
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16/11/2021 - Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate
Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira (12/11).
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16/11/2021 - Regularização fundiária urbana é tema de interesse interinstitucional
A live foi realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Ejef.
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16/11/2021 - Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial
Projeto de Lei altera Lei n. 8.935/1994.
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12/11/2021 - Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população
Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS.
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12/11/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho
Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
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12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental
Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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12/11/2021 - Eleita nova Diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023
Assembleia foi realizada na tarde de ontem, sendo eleita a chapa única “Registradores de Imóveis do Brasil”.
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12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito
O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.
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11/11/2021 - Cédula de crédito bancário. Hipoteca. Transmissão do imóvel – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor hipotecário para transmissão do imóvel.
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11/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária
Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.
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11/11/2021 - Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público
Decisão da Quarta Turma do STJ foi proferida em consonância com o Princípio da Simetria das Formas.
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11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta
Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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11/11/2021 - Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis
Após aprovação da CCJ, PLC segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
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