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29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho
Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
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29/01/2024 - Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024
O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.
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29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
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26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural
De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
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26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias
Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024
Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes
Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
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25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União
Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
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25/01/2024 - Movimentação Legislativa: Relator do PL n. 2.266/2019 na CCJC apresenta Parecer
Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
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25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração
A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
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24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
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24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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23/01/2024 - IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Documentos contam com a participação de integrantes da CPRI/IRIB.
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23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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22/01/2024 - Judiciário de SC define regras para o horário de expediente dos cartórios extrajudiciais
Cartórios poderão definir um horário de início e de término para o atendimento ao público, desde que cumpram 7 horas diárias e não encerrem o atendimento antes das 17h.
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22/01/2024 - PARABÉNS, JORDAN FABRÍCIO MARTINS!
Presidente do IRIB comemora aniversário hoje!
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22/01/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT
O tema foi a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil.
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22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
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