Notícias
Últimas Notícias
-
20/04/2023 - EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral
Aula magna ministrada pelo desembargador Marcelo Berthe.
Veja mais -
13/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa como Mediador em palestra sobre direitos humanos e bioética
Evento foi realizado na noite de ontem e teve como palestrante a portuguesa e Mestre em Direito, com especialidade em Ciências Jurídico-Processuais, Cândida Carvalho Gonçalves.
Veja mais -
12/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa da palestra “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”
Palestra foi apresentada pela palestrante portuguesa e Mestre em Direito, com especialidade em Ciências Jurídico-Processuais, Cândida Carvalho Gonçalves.
Veja mais -
11/04/2023 - Trabalho escravo: CDH do Senado Federal poderá analisar PL sobre expropriação amanhã
Especialistas defenderam a aprovação do PL que determina a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
Veja mais -
06/04/2023 - Portaria MAPA n. 575, de 5 de abril de 2023
Cria o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Veja mais -
06/04/2023 - Portaria MAPA n. 576, de 5 de abril de 2023
Estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia - Plano Amazônia + Sustentável.
Veja mais -
05/04/2023 - Incorporação de bens – sociedade empresária. Sócios casados. Regime – Comunhão Universal de Bens. Art. 977 do CC. Adquirente – CNPJ válido. Especialidade Subjetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0107296-44.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 16/03/2023 e publicado em 20/03/2023.
Veja mais -
03/04/2023 - CNJ publica notícia sobre seminário “A LGPD nos Cartórios”
Conselho destacou a audiência do evento: mais de 2 mil espectadores simultâneos.
Veja mais -
24/03/2023 - Contrato de locação. Imóvel comercial. Averbação de construção – ausência. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de locação e averbação de construção.
Veja mais -
22/03/2023 - #RIBCast: confira o terceiro episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Continuando com a retrospectiva histórica do Registro Imobiliário no Brasil, terceira edição tratou sobre o registro eletrônico de imóveis.
Veja mais -
17/03/2023 - LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
Veja mais -
15/03/2023 - Presidente do TJRN recebe dirigentes da ANOREG/RN
A reunião aconteceu nesta terça-feira (14) e contou com a participação de Airene José Amaral de Paiva e Maria Lucivam Fontes da Silva Azevedo, respectivamente presidente e diretora financeira da Associação, e do juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus.
Veja mais -
13/03/2023 - Usucapião – mandado judicial. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Título judicial – qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1051062-63.2017.8.26.0100, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
Veja mais -
13/03/2023 - Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15)
O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito.
Veja mais -
13/03/2023 - Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral
Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios.
Veja mais -
10/03/2023 - Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende
Confira o artigo de autoria de Diana Nacur publicado no Migalhas.
Veja mais -
10/03/2023 - Carta de Adjudicação. Cessão de Direitos – herdeira – inexistência de participação. Qualificação registral – aspecto formal do título.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0025271-06.2022.8.24.0710, Comarca de Joinville, Relator Des. André Carvalho, julgado em 18/10/2022.
Veja mais -
10/03/2023 - EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral
Curso será coordenado pela Juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do Juiz Marcelo Benacchio.
Veja mais -
03/03/2023 - Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição
Primeira edição da obra publicada pela Editora Foco está em pré-venda.
Veja mais -
03/03/2023 - Projeto altera PNI e Estatuto da Pessoa Idosa para prever construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis
Condomínios vocacionados à pessoa idosa serão chamados de “unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas”.
Veja mais