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18/03/2021 - Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros
Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares.
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18/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e especialistas debaterão sobre casos em que esse regime deve ser aplicado.
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17/03/2021 - IRIB manifesta pesar pelo falecimento do Oficial Registrador Nerli de Faria Albernaz
Óbito ocorreu por complicações derivadas do COVID-19.
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17/03/2021 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Encontro foi promovido pela plataforma Zoom e discutiu assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
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15/03/2021 - Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões
Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa.
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15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais
Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
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12/03/2021 - STJ: remição da execução pode ocorrer até assinatura do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e reformou acórdão do TJSP.
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12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país
A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União
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11/03/2021 - Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro – Maurício Zockun
Obra é recomendada para ampliar conhecimento sobre o regime constitucional da atividade notarial e registral.
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11/03/2021 - Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais
Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais.
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11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.
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11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações
Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
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10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais
A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021
Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.
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09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF
Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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09/03/2021 - Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada
Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.
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05/03/2021 - Secretaria de Patrimônio da União lança aplicativo SPUApp
Ferramenta busca facilitar o acesso sobre imóveis de patrimônio da União.
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